Câmara
Deputado federal pelo Tocantins, Ricardo Ayres foi escolhido, pelo terceiro ano seguido, para compor a vice-liderança do Republicanos na Câmara dos Deputados. A decisão reforça a confiança do partido no trabalho desempenhado pelo parlamentar e sua capacidade de articulação dentro da Casa. Nos últimos dois anos, Ayres atuou ao lado do então líder da bancada, […]
Brasil
Com o início do ano legislativo cada vez mais próximo e Hugo Motta (Republicanos-PB) despontando como favorito para assumir a presidência da Câmara, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) avaliou os principais desafios do novo comando da Casa. Entre eles, destacou o compromisso de oferecer mais previsibilidade aos trabalhos legislativos, uma das maiores críticas à […]
Brasil
A Câmara dos Deputados fará nas próximas duas semanas sessões de segunda a sexta-feira com o intuito de vencer as propostas represadas antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 23 de dezembro. Para a próxima semana, os deputados deverão partir das sessões deliberativas de forma presencial de terça (10/12) a quinta-feira (12/12), com registro […]
Mundo
Proposta também permite consulta pública do nome e CPF de indivíduos condenados por crimes contra dignidade sexual A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8/10), o Projeto de Lei (PL) nº 6.212/2023, que cria um cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais. A proposta também visa a consulta pública do nome completo e CPF de […]
Mundo
Proposta prevê acelerar os processos de contratação e aquisição necessários para atender urgências diante de calamidade pública A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18/9), o Projeto de Lei (PL) 3117/2024, que visa a dispensa de licitação em situações de calamidade pública para compras e obras. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Brasil
O presidente Lula reuniu nesta quarta-feira diversos parlamentares da Câmara dos Deputados que tiveram ligação com dois projetos de lei recentemente aprovados pelo Congresso Nacional. Entre os convidados, estava o deputado federal pelo Tocantins, Ricardo Ayres (Republicanos). Durante o encontro, Lula sancionou uma proposta que permite a prorrogação de prazos para conclusão de cursos de […]
Política
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu seu aval ao Projeto de Lei 4271/23, que prorroga por mais 60 meses o prazo para quitação das dívidas previdenciárias dos municípios brasileiros renegociadas pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), instituído em 2000. O texto aprovado inclui descontos significativos nos […]
Brasil
A deliberação do projeto de lei (PL) nº 8.889/2017, conhecido como PL dos Streamings, está travada na Câmara dos Deputados nas últimas semanas. O texto foi altamente politizado pela oposição e, apesar de ter entrado na pauta da sessão plenária em diferentes dias, não houve acordo para que fosse votado. O presidente da Câmara, Arthur […]
Educação
Professor em sala de aula – Foto – Marcio Vieira/Governo do Tocantins A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui mudanças no Novo Ensino Médio. A proposta segue agora para análise pelo Senado. A votação só foi possível após acordo entre governo e parlamentares a respeito da carga horária para disciplinas obrigatórias. (leia mais abaixo). […]
Brasil
O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas/TO) foi eleito, nesta quarta-feira, 6 de março, para assumir a presidência de Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. “Estou muito honrado por essa missão de servir o meu Tocantins e o agro brasileiro”, celebrou o parlamentar. Ao longo dos seus mandatos, Vicentinho Júnior […]