Tocantins
A Câmara de Palmas ainda estuda uma saída para realizar as exonerações determinadas pela justiça. Nesta segunda-feira, 22 , o presidente da Casa, José do Lago Folha Filho, foi procurado pela equipe da Gazeta do Cerrado, ele afirmou que ainda estão realizando as exonerações e que elas estão acontecendo por setores para que os serviços não […]
Tocantins
A reunião aconteceu na Câmara Municipal da cidade e também contou com a presença da pré-candidata ao senado pela sigla, a ex-deputada Nilmar Ruiz e de lideranças do PRTB. Uma comissão provisória da Rede Sustentabilidade foi criada em Porto Nacional, nesta quinta-feira (5). A reunião de eleição e posse da diretoria aconteceu no parlamento da […]
Palmas
O Juízo da Comarca de Araguacema condenou o Município de Caseara ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais a um cidadão admitido indevidamente como servidor da Câmara Municipal daquela cidade. A decisão, proferida nesta terça-feira (08/05), é do juiz José Carlos Tajra Reis Júnior. O autor da ação, Sinzico Francisco Fernandes, alega que […]
Tocantins
Na tarde desta sexta-feira, 30, representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), estiveram em Brejinho de Nazaré, quando foi assinada a renovação do Protocolo do Fogo no município. A iniciativa faz parte de medidas para manter e conservar o patrimônio natural, com foco em ações para evitar as queimadas no Estado. A solenidade que ocorreu […]
Brasil
Para suprir o Poder Legislativo de mais de 40 cidades tocantinenses de ferramentas que possibilitem a modernização dos processos legislativo e administrativo, foi aberta na manhã desta segunda-feira, 26, a oficina “Interlegis- Marcos Jurídicos”, uma realização da Câmara de Palmas em parceria com o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro. “O nosso objetivo […]
Brasil
Foi tão grande a procura para a Oficina Interlegis de revisão e atualização de Marcos Jurídicos, promovida em parceria com a Câmara Municipal de Palmas (TO), a partir do dia 26/06, que as inscrições tiveram que ser encerradas nesta quinta-feira. Mais de duzentas pessoas – os números ainda não estavam fechados – manifestaram interesse em […]
Brasil
Para facilitar o acesso de pacientes que necessitam de remédios de uso contínuo, está em andamento no legislativo da Capital o projeto de lei que visa a criação do programa de entrega domiciliar de medicamentos para portadores de necessidades especiais, idosos e hipertensos. Conforme a proposta, o cadastramento do usuário para o recebimento dos […]
Brasil
A Câmara de Palmas realiza nesta terça-feira, 13, a partir das 9h, sessão solene sobre o combate à violência contra a pessoa idosa. A solenidade faz alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado a cada 15 de junho. O momento solene é de requerimento do vereador Etinho Nordeste, que […]
Palmas
O Projeto de Lei nº 02, proposto pelo executivo municipal que visa à regularização de diversas unidades habitacionais, foi aprovado nesta quinta-feira, 20, pela Câmara Municipal. Ao todo, 916 famílias serão beneficiadas diretamente. De acordo com o diretor de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Elias Martins Neto, o projeto trata de […]