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Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tem pedido de urgência e está pronto para a análise do Plenário. De acordo com o Código Civil, o casamento é permitido após […]
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Três casais puderam trocar alianças e votos de compromisso na manhã desta segunda-feira, 02, na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína. O enlace matrimonial dos pares foi promovido pela Instituição Missionária Resgate Sem Fronteiras, com apoio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e da empresa Embrasil Serviços, cogestora […]
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Por Marco Aurélio Jacob Os casais que se separam amigavelmente e não tem filhos, não precisam mais separar pela justiça normal. Podem se dirigir diretamente ao Cartório ou Tabelionato de Notas e homologar (registrar) o divórcio. Os divórcios extrajudiciais – que não ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em 2017 em todo […]
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Na manhã desta teça-feira, 27, três reeducandos casaram na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP). A cerimônia foi realizada Escola Estadual Nova Geração, localizada dentro da própria unidade prisional, pelo pastor Clébio Bezerra, da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira. A iniciativa foi da Instituição Resgate Sem Fronteiras, viabilizada pela Secretaria de Estado da […]
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Na trilha sonora de muitos casais apaixonados pelo Brasil tem alguma música da dupla Jorge & Mateus. Aqui em Palmas não é diferente. Além das músicas, a dupla foi um dos cupidos do casal Claudinéia Pereira e Luiz Fernando Oliveira. “ Em agosto de 2011 a dupla se apresentou em Palmas e a minha intenção […]