Tocantins
Anteprojeto apresentado em regime de urgência cria programa estadual de cofinanciamento, garante apoio unânime dos deputados e já mobiliza destinação de emendas parlamentares
Tocantins
Atuando pela continuidade do serviço de proteção à infância e adolescência, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins, expediu hoje, 9, uma Recomendação à Prefeitura Municipal para que haja um diálogo com membros do Conselho Tutelar sobre questões salarial e estrutural. A atuação […]
Revisão anual
Reajuste será concedido de forma escalonada ao longo de 2026, e se soma a medidas já implementadas, como redução da jornada de trabalho e concessão de auxílio-saúde à categoria
Apoio social
Anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos nesta terça-feira, 18, data em que se comemora o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Palmas
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), convoca os conselheiros tutelares definidos em eleição realizada no dia 1° de outubro deste ano, para realização do curso de formação inicial. Será realizado no auditório do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), entre os dias 11 a 15 de dezembro e 15 a 19 […]
Municípios
Trabalhar para garantir os direitos das crianças e adolescentes de Araguaína foi a principal linha de campanha defendida pelos 74 candidatos, que concorreram às eleições para o Conselho Tutelar, no último domingo, 1º de outubro. O pleito registrou números recordes, tanto na participação de candidatos, quanto na de eleitores. Cada eleitor teve a opção de […]
Palmas
A remuneração mensal é R$ 5.254,94, passível de reajuste anual mediante ato do Poder Executivo
Palmas
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro empossou na manhã desta sexta-feira, 10, os novos conselheiros tutelares de Palmas para o quadriênio 2020/2023. No evento, que aconteceu na Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré, também estavam presentes vereadores, familiares dos empossados e representantes do Ministério Público Estadual, da Polícia Militar e da Defensoria Pública do […]
Notícias
Os Conselheiros Tutelares eleitosde Palmas e dos municípios vizinhos para exercerem a função no quadriênio 2020/2023 passam por capacitação, antes de assumir o posto em 10 de Janeiro de 2020. A capacitação iniciou nesta segunda-feira, 25, e encerra no dia 29 de novembro, com o 2º Seminário da Infância. As atividades acontecem no auditório da […]
Brasil
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) destinou, por meio de emenda parlamentar, R$ 300.227,00 para treinamento de conselheiros tutelares do Tocantins em 2020. No último dia 9, foram eleitos 715 em todo o estado que atuarão na garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes tocantinenses. O recurso será incluído no Orçamento de 2020 em forma de emenda individual […]