Goiatins
MP Eleitoral aponta fraude em cota de gênero e pede cassação de chapa do PDT em cidade do TO
A manifestação foi assinada pelo procurador regional eleitoral auxiliar, Humberto de Aguiar Junior, e encaminhada ao TRE-TO.
Tag cota de gênero
PL x PT
Justiça Eleitoral rejeita ação por suposta fraude em cota de gênero nas eleições de Lajeado
Baseado no princípio do in dubio pro suffragio — ou seja, na dúvida, a favor do voto — o magistrado concluiu que não havia provas suficientes para justificar uma condenação.
Em Santa Maria
MP Eleitoral tem parecer favorável a cassação de chapa por fraude na cota de gênero no TO
Há indícios de fraude na candidatura da postulante Valéria da Silva Santos.
Formoso do Araguaia
Justiça Eleitoral rejeita ação sobre candidatura fictícia e mantém mandato de vereadora no Tocantins
Nome de outra postulante teria sido registrada apenas para o cumprimento formal da cota mínima de 30% de candidaturas femininas.
Santa Maria
Ação por fraude à cota de gênero em cidade do TO é rejeitada e vereadores continuam mandatos
A sentença, proferida pela juíza substituta Luciana Costa Aglantzakis nesta terça-feira, 20, considerou frágeis as provas apresentadas pelos autores.