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Foi protocolado no último dia 12 o Projeto de Lei 1.796/2021, de autoria do deputado Osires Damaso (PSC/TO), que aumenta as penas para crimes de homicídio qualificado e feminicídio. Segundo a matéria, a pena prevista para esses tipos de crime passaria a ser de 16 a 40 anos. Atualmente a pena é de 12 a […]
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O deputado Osires Damaso (PSC/TO) destinou o recurso no valor de R$ 2 milhões para a reativação da Unidade de Pronto Atendimento do Setor Oeste, em Paraíso do Tocantins. A UPA fica na Rua Araguaia, esquina com a Rua Pará, e funcionará no mesmo prédio da Clínica da Mulher. Desse valor, R$ 800 mil será […]
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Em nova atualização do Observatório Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o deputado Osires Damaso (PSC/TO) é o quinto parlamentar mais atuante em defesa do municipalismo do Brasil, e o primeiro do Tocantins, com 410 pontos. Em abril do ano passado, Damaso estava na nona colocação nacional, com 154 pontos. O critério de avaliação […]
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O site Ranking dos Políticos classificou o deputado Osires Damaso (PSC/TO) como o parlamentar mais atuante da bancada tocantinense e na posição 69 no ranking geral entre deputados federais e senadores. Numa pontuação de zero a dez, Damaso tem 6,66 pontos. “Eu fico muito orgulhoso em saber que estou entre os 100 parlamentares mais bem […]
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O deputado Osires Damaso (PSC/TO) protocolou o Projeto de Lei 1.252/21 que amplia a pena de crimes relacionados à violência sexual de crianças e adolescentes. Segundo a matéria, a pena para esse tipo de crime poderá ser ampliada para até 30 anos de reclusão de acordo com a gravidade (como lesão corporal, conjunção carnal e […]
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O deputado Osires Damaso (PSC/TO) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 350 mil para o distrito de Luzimangues. Esse recurso, emenda parlamentar individual de 2021, é para a construção de um terminal rodoviário naquele local. O parlamentar esteve nesta segunda, 12, em Porto Nacional reunido com o prefeito Ronivon e o vereador Soares […]
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O deputado Osires Damaso (PSC/TO) protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/21 que visa beneficiar o microempreendedor individual (MEI) com aumento de receita e de contratação de empregados. A proposta do deputado Damaso aumenta a receita anual do MEI para até R$ 180 mil e que possa contratar até três funcionários que recebam um […]
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Foto: Divulgação A área da educação foi contemplada pelo deputado Osires Damaso (PSC/TO) em suas emendas impositivas de bancada e somam quase R$ 6 milhões. Esse recurso beneficiará instituições de ensino superior e a educação básica do Tocantins. A primeira instituição atendida é a Universidade do Tocantins (Unitins) com R$ 1,5 milhão para a manutenção […]
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Deputado Federal Osires Damaso – Divulgação Na definição das suas emendas impositivas de bancada, o deputado Osires Damaso (PSC/TO) optou em atender quatro áreas prioritárias, sendo elas: saúde, educação, agricultura e justiça. Emendas impositivas são aquelas em que o pagamento é obrigatório a ser executado pelo Governo Federal. Na saúde, o parlamentar definiu o valor […]
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De autoria do deputado Osires Damaso (PSC/TO) o Projeto de Lei 4393/20 institui um benefício fiscal para as empresas que contratarem planos de saúde privados para seus empregados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Para receber o benefício, a empresa terá que custear pelo menos 75% do contrato com o plano de saúde. O […]