Funcionalismo Público
Mais de 11 mil servidores palmenses vão receber índice de 7% da data-base de 2023
A Data-base 2023 de 7% é possível em virtude do equilíbrio fiscal, cumprimento de condições e de índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Tag Data-base
Tocantins
Deputados aprovam MP que concede data-base aos servidores do Executivo e pacotão de matérias
Entre as Medidas Provisórias aprovadas nesta quarta-feira, 30, está a que dispõem sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo. A proposta concede 2% de reajuste relativos às datas-bases de 2020 e 2021, e de 4%, referentes a maio de 2022. De acordo com o Governo, a revisão ocorreu nos mesmos percentuais e […]
Tocantins
Sindicato diz que não abre mão e cobra índice integral das data-bases atrasadas; Sisepe quer 14% e Governo anunciou 6%
A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na segunda-feira, 28; SIndicato afirmou que não participou de negociação e nem fechou acordo com Estado
Municípios
Prefeitura de Gurupi suspende pagamento do data-base por recomendação do TCE
A Prefeitura reitera seu compromisso com os servidores públicos do município e vai buscar soluções jurídicas para sanar essa situação
Palmas
Cinthia paga data-base e antecipa salários dos servidores de Palmas para esta quinta-feira
Equipe Gazeta do Cerrado A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) anunciou em suas redes sociais que os servidores da Prefeitura de Palmas estarão com seus salários de janeiro na conta já na manhã desta quinta-feira, 28. Além dos salários, a gestora também informou que a data-base será paga. Segundo Cinthia, são R$ 49,78 milhões injetados na […]
Tocantins
Justiça determina pagamento de mais de R$ 77 mil de retroativo da Data-base a servidor
Em ação ingressada pelo SISEPE-TO, o Judiciário, na primeira e segunda instância, reconheceu o direito do sindicalizado, servidor público do governo estadual, de receber o retroativo das datas-bases de 2015, 2016, 2017 e 2018. Ainda conforme o Sindicto, a ação foi ingressada em 2019 e o recurso julgado no último dia 11. “O SISEPE-TO tem […]
Tocantins
Sindicato quer alteração na LDO de 2020 para garantir pagamento da data-base
O SISEPE-TO requereu à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa alteração e inclusão de dispositivos no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2020 para garantir o cumprimento das leis, das constituições Federal e do Tocantins e a implementação da Data-base do próximo ano. O governador Mauro Carlesse enviou o projeto com um trecho onde […]
Tocantins
Governador diz que vai continuar cortando despesas para em breve repor data-base na medida que servidores merecem
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, declarou nesta quinta-feira, 10, que a aprovação da reposição salarial de todos os servidores públicos do Estado em índice único de 1% reflete o compromisso dos deputados estaduais e dos gestores de todos os Poderes e Instituições do Estado com a manutenção do enquadramento do Tocantins na […]
Tocantins
Após aprovação de data-base de 1%; Sindicato promete ir à justiça
Após dias de mobilizações na Assembleia Legislativa e meses em busca do diálogo com o governador Mauro Carlesse, a maioria dos deputados estaduais se posicionou aprovou a data-base de 1%. O Sindicato dos servidores públicos se manifestou com revolta após a aprovação. Eles mantêm a alegação que a legislação e as constituições Federal e do […]
Brasil
21 Deputados aprovam 1% de reajuste para todos os poderes: Geo, Nilton e Rérisson votam contra em forma de protesto
Equipe Gazeta do Cerrado As datas-bases com percentual de 1% do Executivo, Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado foram aprovadas na noite desta quarta-feira, 09, no Plenário da Casa de Leis. 21 parlamentares votaram a favor do reajuste de 1%. Já os deputados Professor Júnior Geo, Nilton Franco e Delegado […]