Palmas
A Justiça julgou, no último dia 25, o mérito de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública do Estado e estipulou o prazo de 60 dias para que o Município de Palmas comprove o cumprimento de obrigações impostas em liminar que determinou a regularização do estoque […]
Saúde
O Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou na noite deste sábado, 1º, petição para que haja determinação para que unidades hospitalares da rede privada do Tocantins recebam pacientes de covid-19 regulados pelo Estado para atendimento em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) específicos para […]
Notícias
Saiba como solicitar a realização do exame e outras informações úteis sobre o atendimento de planos de saúde em tempos de pandemia A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), informa que os testes sorológicos para confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a […]
Tocantins
As comunidades tradicionais do Tocantins têm enfrentado vários desafios no enfrentamento da pandemia em razão do novo coronavírus. Diante dessa realidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tem atuado na defesa e proteção dessas comunidades, por meio de atuações do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). Como é o caso de […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado Mães de crianças e jovens com deficiência do Tocantins, articularam uma roda de conversa com profissionais técnicos da saúde e jurídica para responder algumas questões pertinentes a este contexto de pandemia. O encontro será nesta quarta-feira, 24, e terá participação do Defensor Artur Pádua e da médica Liana Moller. Os aspectos […]
Palmas
Com versos sobre a “(…) insuspeitada alegria de con-viver” [O Homem; As viagens: Carlos Drummond de Andrade] na epígrafe de Recomendação expedida ao Município de Palmas, o Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta o Município a atuar com respeito à liberdade e diversidade religiosa. […]
Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, norte do estado, oficiou na sexta-feira, 5, a Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, a prestar esclarecimentos sobre o transporte de pacientes com covid-19 entre unidades hospitalares, além de detalhes de como estaria funcionando o fluxo de pacientes […]
Saúde
Com a constatação de que muitos ônibus em Palmas têm circulado lotados e de que há aglomerações de pessoas nas estações da Capital, especialmente nos horários de pico, tudo devido à redução da frota em circulação na cidade durante a pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do […]
Cidadania
Esperando a hora do parto desde a semana passada, uma grávida diz que está com dificuldade para dormir, tendo crises de pânico devido à restrição do direito de entrada de acompanhantes no parto, em muitos hospitais, por conta do novo coronavírus (Covid-19). Ela e cerca de 10 outras gestantes procuraram pela Defensoria Pública do Estado […]
Palmas
Realizada com o intuito de verificar o cumprimento de medidas de prevenção à propagação ao novo coronavírus (Covid-19) em locais públicos de Palmas, a vistoria feita pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na Feira da 304 Sul resultou em uma reunião, por videoconferência, entre a Instituição e a Prefeitura de Palmas. Este diálogo […]