Municípios
Começa nesta terça-feira, 16, e segue até o dia 3 de dezembro, o Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis 2021) da Prefeitura de Palmas, que é um programa de renegociação de dívidas dos contribuintes, pessoa física ou jurídica, realizado através do Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa […]
Economia
O DAS também pode ser emitido pelo App MEI, disponível para celulares Android ou iOS.
Palmas
O contribuinte palmense tem pouco mais de um mês para aderir ao parcelamento de débitos oferecido pela Prefeitura Municipal. A solicitação desse serviço pode ser feita até o dia 30 de julho. Até o final da tarde desta segunda, 28, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) já havia contabilizado 26,5 milhões de negociações em 2021. […]
Palmas
Foto: Divulgação Somando os dois decretos de renegociação de débitos tributários em parcelamento especial (nº 2.031, de 15 de abril de 2021; e nº 1.936, de 17 de agosto de 2020), a Prefeitura de Palmas já atendeu 2.696 contribuintes, resultando em mais de R$ 28 milhões em dívidas renegociadas. O decreto publicado neste ano teve […]
Mundo
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O governo federal lançou um edital de acordo de transação tributária voltado para negociar dívidas com a Receita Federal que estão em litígio, seja administrativo ou judicial. Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50% dos valores […]
Mundo
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que vierem a ser inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021. O período de adesão é de 15 de março até 30 de setembro pelo portal Regularize. A Portaria […]
Mundo
Dívidas – Foto: Divulgação O Ministério da Economia registrou no ano passado a primeira redução — desde pelo menos 2012 — no número de devedores inscritos na dívida ativa da União. Ao final de 2019, segundo dados do ministério, a lista contava com 4,958 milhões de pessoas e empresas, que deviam à União impostos e tributos. No […]
Mundo
Dívidas impactam desempenho profissional – Foto: Divulgação O endividamento e o índice de inadimplência das famílias brasileiras alcançaram o maior patamar em agosto durante os últimos 10 anos. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o número de famílias endividadas no País chegou a 67,5% nesse mês, pouco acima dos […]
Tocantins
Fachada IGEPREV – Foto: Aldemar Ribeiro O governador Mauro Carlesse firmou com o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) dois Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários no órgão, no valor de mais de R$ 1 bilhão. Conforme os acordos, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), edição da […]
Política
Senador Eduardo Gomes – Foto: Divulgação O senador Eduardo Gomes é o relator do PL 1013 de 2020. O projeto suspende, durante a pandemia da covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao PROFUT – Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, que renegociou débitos com a Receita Federal, […]