Brasil
O Senado precisa analisar até o fim deste ano o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica do país. A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo […]
Brasil
Foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o relatório da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) ao Projeto de Lei 5091/2020, que tipifica o crime de violência institucional que prejudique o atendimento da vítima. O texto altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 e foi aprovado na tarde […]
Política
Maju Cotrim O eleito de hoje, o aliado de amanhã. Esse é o mote dos deputados estaduais e federais que estão nas estradas de um município para o outro levando apoio para seus candidatos. De norte a Sul do Tocantins deputados estão numa verdadeira maratona pelas cidades para participar das carreatas, passeatas e comícios. O […]
Notícias
Na noite dessa terça-feira (01), a deputada professora Dorinha protagonizou mais uma vitória unânime na Câmara dos Deputados. A MP 962/2020, relatada pela parlamentar, foi aprovada, sem alterações ao seu parecer, criando o crédito extraordinário de R$ 418,8 milhões para três ministérios – Relações Exteriores, Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações. A verba é para […]
Educação
O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado com o mesmo teor já aprovado na Câmara dos Deputados, no mês passado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve […]
Brasil
A MP 934/2020, que tramitou no Congresso Nacional para estabelecer normas excepcionais para o contexto educacional em decorrência da pandemia foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (18), e selou a vitória dos estudantes de odontologia do Brasil, que através de uma grande articulação liderada pela deputada professora Dorinha (DEM), conquistaram o direito de […]
Educação
O papel conciliador da deputada professora Dorinha, determinante na construção do consenso pela aprovação do NOVO FUNDEB é um fato histórico que marcou a sessão desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados. O parecer da relatora surpreendeu com o percentual de 23% de complementação da União aos estados e municípios. Serão R$ 39,3 bilhões incorporados […]
Brasil
A Câmara dos deputados aprovou nessa terça-feira (02) projeto relatado pela deputada professora Dorinha (DEM-TO) para proteger e priorizar mulheres chefes de famílias monoparentais no recebimento do auxílio emergencial. A matéria relatada pela parlamentar, que lidera a Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, estabelece que a prioridade é da mulher, caso haja alegação, simultânea, de […]
Brasil
Desde o seu primeiro mandato, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) vem atuando para destinar recursos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida nos municípios tocantinenses. Na última semana, Rio dos Bois recebeu dois ônibus escolares, resultado do empenho de R$ 387.265,00 feito pela parlamentar dentro do orçamento de 2019. No total, R$ 5,7 […]
Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou um grande avanço para a defesa da mulher, do idoso, da criança e adolescente na pandemia, realizado pela Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, sob a liderança da deputada professora Dorinha: uma proposta que torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica, o que significa que eles […]