Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação, o Ministério Público de Contas (MPC) e os candidatos ao Governo do Estado, assinam a partir desta quarta-feira, 12, a “Carta Compromisso com a Educação de Qualidade”. A iniciativa tem […]
Notícias
O Governador e candidato à reeleição Mauro Carlesse (PHS) instituiu nesta terça-feira, 11, uma comissão que vai estudar e elaborar o programa de Governo voltado para o atendimento de crianças e adolescentes no âmbito do Tocantins. A comissão foi instituída pelo Decreto Nº 5.859, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira, 11. De […]
Notícias
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar, na segunda-feira, 10, que determina ao prefeito de Bandeirantes do Tocantins a retomada imediata da oferta de transporte escolar a estudantes matriculados em seu município, mas que residem na zona rural de Pau D’Arco. Foi fixada multa diária e pessoal ao prefeito no valor de mil reais para […]
Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (12), a partir das 14h, o julgamento sobre a legalidade do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. O julgamento foi suspenso na semana passada e houve somente o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a favor da modalidade de ensino. Faltam os votos de mais dez […]
Educação
A data final para que diretores das escolas públicas participantes registrem os pedidos no Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) 2019 foi adiada para esta quarta-feira (12). O prazo anterior terminaria na segunda (10). As obras didáticas serão utilizadas para atender a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). […]
Tocantins
As aulas dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) iniciaram-se no dia 10 de setembro na Escola Municipal de Tempo Integral Sueli Pereira de Almeida Reche em Palmas para os alunos dos cursos de Agricultor […]
Tocantins
O Governo do Tocantins recebeu nesta terça-feira, 11, a liberação das contas da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O impasse envolvendo a pasta foi motivado por uma mudança, que entrou em vigor na última quinta-feira, 6, relacionada aos critérios para inclusão […]
Tocantins
Nos últimos anos, o Brasil aumentou os investimentos em educação infantil até os 5 anos de idade, e ficou à frente de países latino-americanos, de acordo com o relatório Education at a Glance 2018 (Um olhar sobre a educação, em tradução livre), publicado hoje (11) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O montante […]
Tocantins
O governo do Estado voltou, na semana passada, para a relação de devedores do governo federal, estando impedido de firmar convênios com a União, obter financiamentos, entre outras restrições. A irregularidade, agora, é a não apresentação dos gastos com a educação do terceiro bimestre no Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação). Com […]
Tocantins
Profissionais essenciais para a educação, os professores não poderão ficar de fora da agenda dos próximos governantes. Juntamente com mudanças no ensino médio e a ampliação de vagas no ensino superior, a valorização dos docentes está entre os maiores desafios do eleito em outubro. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em 2014, o país terá que […]