Tocantins
Parlamentar direciona recursos para pavimentação, pontes, Guarda Municipal, Defensoria Pública, universidades, esporte e custeio de CRAS em dezenas de municípios.
Brasil
Estudo inédito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicado nesta quinta-feira, 23 de abril, alerta sobre o risco de crescimento de transferências voluntárias no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o impacto político no direcionamento dos recursos. O levantamento identificou que o total previsto para este ano na Lei Orçamentária Anual (LOA) chega a […]
Palmas
Em resposta ao inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para verificar a transparência nas emendas parlamentares, a Prefeitura de Palmas afirmou que o município é referência em transparência pública, possuindo o Selo Diamante no Radar da Transparência da Atricon e cumprindo rigorosamente os critérios de avaliação. A gestão destacou ainda que todas […]
Investigação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na terça-feira, 24, inquérito civil para verificar se a Câmara Municipal e a Prefeitura de Palmas vem observando, em relação às emendas parlamentares municipais, as regras de transparência e rastreabilidade dos recursos. A investigação destina-se a verificar se os processos legislativos orçamentários da capital estão adequados ao modelo […]
Fiscalização
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma importante vitória judicial para assegurar a transparência dos gastos públicos no extremo norte do estado. Em decisão proferida nessa segunda-feira, 23, o juiz de Direito Francisco Vieira Filho atendeu a pedidos de tutela de urgência feitos pelo MPTO e determinou que a Prefeitura e a Câmara Municipal […]
Política
Iniciativa pioneira no Tocantins contempla entidades sem fins lucrativos com bons projetos e sem acesso a recursos públicos
Investimento em várias áreas
Saúde, educação, inclusão, causa animal, além de cultura e infraestrutura, deputado também visitou municípios e destinou emenda histórica para Araguaína
Atendimento à saúde
O Ministério da Saúde começou a liberar os recursos das emendas parlamentares indicadas pela senadora Professora Dorinha (União) para o exercício de 2025. Ao todo, mais de R$ 83 milhões foram indicados pela parlamentar para fortalecer o atendimento à saúde em dezenas de municípios tocantinenses, por meio de emendas individuais, de bancada e de comissão. […]
Destinação de emendas
Maju Cotrim O deputado federal Vicentinho Júnior, que também é pré-candidato ao Senado, participou da programação da Semana da Cultura de Porto Nacional nesta sexta, 20, ao lado do prefeito Ronivon, secretários e da senadora Professora Dorinha e do deputado e também pré-candidato ao Senado, Carlos Gaguim. O deputado entregou um documento confirmando a destinação […]
Votação de projeto
Maju Cotrim Além dos vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional, senadores e deputados vão votar um projeto de resolução que aprimora o rito de apresentação e de indicação de emendas parlamentares às leis orçamentárias. A proposição (PRN 3/2025) foi sugerida pelas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados. O senador e vice-presidente […]