Projeto de lei
CAE aprova projeto da senadora Professora Dorinha que garante livros didáticos para escolas técnicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), voltado ao fornecimento de livros didáticos para escolas técnicas de todo o país (PL 5.011/2019). A proposta é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União), apresentada ainda durante seu […]