O governo da Malásia propôs uma lei que torna crime a disseminação de fake news. Os responsáveis podem ser obrigados a pagar cerca de 500.000 ringgit (algo em torno de US$ 128.165).

A notícia foi divulgada pelo Wall Street Journal. Segundo o texto da lei, entram no domínio de notícias falsas quaisquer tipos de mensagens integral ou parcialmente falsas que manipulem dados, relatórios ou informações sobre algum acontecimento.

O texto considera também os formatos por meio dos quais as mensagens são transmitidas. Independentemente do recurso utilizado, seja ele gráfico, por meio de imagens ou gravação de áudio, todos serão considerados infração à lei.

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Recepção da lei sobre fake news divide opiniões

A aprovação da lei ocorre em um contexto bastante conturbado para a política da Malásia. Enquanto alguns acreditam que a medida é uma alternativa apropriada para conter a quantidade de fake news que inunda a mídia malaia, as quais acabam influenciando a opinião comum da população, outros veem na criação da lei uma estratégia partidária do governo para conter dissidentes e impedir divulgação dos relatórios que evidenciariam fraudes no fundo de investimento estatal do país.

Ao se pronunciar a respeito, James Gomez, diretor regional da Anistia Internacional, considera perigosa a adoção da medida, pois a definição de notícia falsa pode ser bastante subjetiva; ele acha que o projeto:

É um assalto à liberdade de expressão. A definição de notícia falsa é bastante ampla. Ao unir a prática com severas punições, o governo pretende se proteger de críticas que vem recebendo constantemente. 

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Fake news e eleições presidenciais

Antes de entrar em vigor, o projeto de lei ainda precisa ser aprovado pela casa parlamentar local. Segundo o mesmo texto do Wall Street Journal, a expectativa é de que a lei seja aprovada antes das próximas eleições nacionais, quando a propagação de fake news atinge os níveis mais altos.

Eleita como palavra do ano em 2017 (ainda que não seja exatamente uma palavra), no Brasil a repercussão de fake news já ganhou um movimento virtual recente que busca eliminá-las.

Fonte: TecMundo