Brasil
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido “surpreendido” ontem (4) com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da pasta após a aprovação do relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Segundo ele, esse valor teria sido deslocado da saúde para abastecer o Fundo Eleitoral […]
Brasil
Senadores e deputados federais negaram nesta terça-feira (27) veto do presidente Jair Bolsonaro e permitiram a volta da possibilidade de aumentar o fundo eleitoral. Veja mais abaixo como cada congressista votou. O projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo em setembro retirava a referência de 30% das emendas parlamentares como valor máximo do fundo eleitoral, o que poderia aumentar […]
Brasil
O projeto de lei que muda as regras do fundo partidário volta para análise da Câmara, mas com um texto bem diferente do que foi aprovado pelos deputados no início do mês. É que, ao deliberar sobre a matéria nesta terça-feira (17), o Senado decidiu rejeitar quase que a integralidade do texto. Os senadores mantiveram […]
Notícias
O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (17) para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de […]
Notícias
A economia deve dominar a pauta de votações do Congresso Nacional nesta semana. É que deputados e senadores vão se reunir em mais uma sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que tem dividido os parlamentares por conta do aumento do fundo eleitoral. Além disso, o […]
Tocantins
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, Cacá Leão (PP-BA), inseriu uma emenda na proposta com a previsão de um aporte de R$ 3,5 bilhões de emendas parlamentares para o fundo eleitoral de 2020. O valor é o dobro do repasse realizado na campanha de 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 […]