Cidadania
A Portaria 810, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27), autoriza os bancos a realizarem a comprovação de vida por meio de procurador ou representante legal sem o prévio cadastramento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando se tratar de beneficiários com idade igualou superior a 60 anos. A medida […]
Mundo
As regras são para pensionistas também Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23/7) a Instrução Normativa nº 107 que regulamenta mudanças nas regras de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), durante o estado de calamidade pública, […]
Mundo
INSS pode ter carência para consignados O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) recomendou, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fixe o limite máximo a ser concedido para operações com cartões de crédito em 1,6 vez o valor da renda mensal do benefício previdenciário. A recomendação está em resolução publicada na […]
Tocantins
Portaria foi publicada nesta quarta-feira, 8 A Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira (8), adia para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos […]
Mundo
Medida visa evitar aglomerações nas agências durante a pandemia O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão […]
Cidadania
O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho. A portaria que normatiza a prorrogação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (22). A portaria a ser publicada prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências no dia 13 […]
Mundo
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) por unanimidade a medida provisória (MP) que permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários. Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial. Publicada em abril, a MP criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e […]
Cidadania
Muitos segurados estão com dúvidas sobre a concessão e prorrogação do auxílio-doença, devido à suspensão do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocada pela pandemia de covid-19. A Secretaria de Previdência selecionou, por meio das redes sociais e dos comentários da página eletrônica, as dez perguntas mais frequentes feitas pelos […]
Tocantins
A 3ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda ao jardineiro Manoel Bonfim Pereira da Silva auxílio-acidente decorrente de um acidente de trabalho que o deixou com sequelas permanentes e reduziu sua capacidade laboral. A decisão, proferida em Apelação Cível interposta contra sentença de 1º grau […]
Tocantins
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A Portaria 104, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), disciplina o serviço de crítica cadastral, referente à marcação de perícia inicial e à prorrogação em benefícios por incapacidade. É um ajuste técnico […]