Tocantins
Medida busca manter compras e emplacamentos no Tocantins e se soma à isenção para motos de até 180 cilindradas e à redução do ICMS da energia
Tocantins
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, 27, a Medida Provisória nº 1/2026, que garante isenção do IPVA para veículos terrestres de passageiros, caminhonetes ou mistos com 20 anos ou mais de fabricação. Na Aleto, a matéria foi apensada a um projeto de igual teor apresentado pelo deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) em novembro […]
Tocantins
Os deputados aprovaram, nesta terça-feira, 27, a Medida Provisória (MP) nº 1/2026, que isenta veículos terrestres de passageiros, caminhonetes ou mistos, com 20 anos ou mais de fabricação – exceto micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques –, da cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A isenção está em vigor desde a edição da MP pelo Governo do […]
Alívio no bolso
Além da isenção, contribuintes têm 10% de desconto no pagamento à vista; medida segue para apreciação da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto)
Lei sancionada
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) comemorou a sanção, pelo governador Laurez Moreira (PSD), nesta sexta-feira, 28, do projeto de lei que concede isenção no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias no Tocantins. A ampliação do benefício para os carros híbridos só foi […]
Nova legislação
Foram vetados dois artigos: o que previa a restituição de valores já arrecadados e o que estabelecia a vigência da lei ainda em 2025
Tocantins
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulgou nesta quinta-feira (27) uma nota pública expressando preocupação com a aprovação do Projeto de Lei nº 23/2024, que prevê isenção de IPVA para veículos híbridos e elétricos no Tocantins. Segundo a entidade, a medida deverá reduzir a arrecadação das prefeituras e impactar diretamente a manutenção de serviços públicos […]
Defesa ambiental
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu um passo importante em defesa da sustentabilidade ao aprovar, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei que isenta do pagamento do IPVA os veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias tocantinenses até o final de 2026. A deputada estadual Claudia Lelis (PV), referência na defesa do meio ambiente […]
Tocantins
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 4, alterações no Código Tributário do Estado que permitem a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos adquiridos em concessionárias do Tocantins até 31 de dezembro de 2026. “A iniciativa se alinha aos compromissos ambientais assumidos pelo Brasil no âmbito dos Acordos de Paris e das políticas […]