Tocantins
O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Segundo ele, será fixada a idade mínima de 62 ou 65 anos para homens e 57 ou 60 anos para mulheres, incluindo um período de transição. A definição depende de uma reunião […]
Tocantins
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se […]
Tocantins
O presidente Jair Bolsonaro vai despachar do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, após a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia, marcada para o dia 28 de janeiro. Segundo o porta-voz da presidência, general Otávio Santana do Rêgo Barros, a Presidência da República montará uma estrutura no hospital em São Paulo, onde Bolsonaro será […]
Tocantins
Com uma agenda voltada para a defesa da abertura econômica, do combate à corrupção e do compromisso com a democracia, o presidente Jair Bolsonaro embarca hoje (20) às 22h para Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial. Ele viajará acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Justiça e Segurança Pública, […]
Tocantins
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) decreto que flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país, que já entrou em vigor. O decreto mudou algumas regras, como o prazo de renovação passou para dez anos. Veja abaixo alguns pontos do novo decreto: O que muda com o decreto? O decreto […]
Palmas
Um juiz da comarca de Araguaína, região norte do Tocantins, usou o mesmo discurso que o presidente Jair Bolsonaro, para manter a prisão de um jovem de 18 anos, acusado de cometer roubos na ciade. Segundo Álvaro Nascimento Cunha, o processo estava sendo analisado para verificar a possibilidade do réu responder pelo crime em liberdade […]
Tocantins
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (12) que ações criminosas ocorridas no Ceará sejam consideradas terrorismo. A manifestação do presidente em favor do PLS 272/2016 foi feita por meio de sua conta pessoal no Twitter, às 7h deste sábado (12), ao comentar situação no Ceará. “Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã […]
Tocantins
Instituições de crédito públicas e privadas estão proibidas de realizar operações de financiamento ou conceder dispensa de juros, de multa, de correção monetária ou qualquer outro benefício, com recursos públicos ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a empresas com débitos junto ao FGTS. A vedação consta da Lei 13.805, de 2019, publicada […]
Tocantins
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) mudou em 2 janeiro o edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020. Não será mais necessário que os materiais tenham referências bibliográficas. Também foi retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão. Os livros, no entanto, já foram enviados em novembro ao […]
Tocantins
O governo de Jair Bolsonaro planeja fazer um pente fino em benefícios pagos pelo INSS e rever regras previdenciárias. O objetivo é identificar irregularidades como acúmulo indevido de benefícios e morte do usuário. De acordo com o INSS, em 2018 mais de 955 mil processos do órgão eram suspeitos de irregularidades. De acordo com informações do […]