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Em sessão do Tribunal de Júri realizada, o Ministério Público Estadual (MPE) alcançou a condenação de Gleyson Soares Oliveira, acusado de assassinar Cássio Magno da Silva Lopes. O crime, ocorrido em fevereiro de 2014, foi motivado por desentendimento de grupos rivais que disputavam o mercado de venda de drogas na região norte de Palmas. Gleydson […]
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O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, titular da Comarca de Aurora do Tocantins, condenou dois ex-prefeitos de Lavandeira por atos de improbidade administrativa. Antônio Maria de Castro e João Messias Coelho deverão ressarcir aos cofres públicos em cerca de R$ 208,9 mil. Na decisão, o juiz suspendeu os direitos deles por três anos e […]
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A empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A terá que declarar a inexistência de débito na conta de luz de Raylandson Pereira de Souza, morador de Axixá do Tocantins, além de excluir os dados do referido consumidor dos órgãos de proteção ao crédito, regularizar a fatura referente ao mês de 07/2015 e ainda pagar R$ […]
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Os oficiais de Justiça do Estado do Tocantins se reuniram nesta quarta-feira, 20, em Palmas, em Assembleia Geral da classe. Durante reunião, os oficiais de justiça trataram do Projeto de Lei em tramitação no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que visa alteração alterar as leis n.ºs 2409/10 (Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos […]
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Ao julgar Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) proposto pela Laguna Empreendimentos Imobiliários Ltda em ação movida por Vicente Resente Teles, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Nacional, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acabou pacificando várias teses acerca de contratos de compra e venda de lotes urbanos no […]
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A Justiça condenou, nesta terça-feira (29/01), Romário Gomes Calmon e Naessa Alvarenga Antunes por roubar cerca de R$ 120 mil de uma agência dos Correios na cidade de Presidente Kennedy. Conforme sentença proferida pelo juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, respondendo pela 1ª Vara Criminal da comarca de Colinas, a pena da dupla soma 22 […]
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Equipe Gazeta do Cerrado O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) causou revolta ao publicar nas redes sociais que nem sempre é preciso de um advogado para fazer um procedimento jurídico. No post feito nesta quarta-feira, 16, é citado três casos que segundo o TJ não é necessário a presença dos profissionais “para perdir habeas […]
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O recolhimento das fianças criminais arbitradas nas delegacias de Polícia e por ordem judicial passará a ser feito por meio de depósito judicial vinculado ao inquérito ou ação penal. A medida foi apresentada, nesta segunda-feira (03/12), em reunião na Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); e começa a valer a partir do dia […]