Tocantins
Em Decisão nesta segunda-feira, 30, a Justiça determinou inspeção judicial no Hospital Geral de Palmas, no prazo máximo de 48 horas. A determinação atende pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), após vistoria realizada pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do […]
Tocantins
A Justiça determinou nesta sexta-feira, 27, que a empresa Cnova Comércio Eletrônico pague R$ 5,8 mil a título de danos morais e materiais a cliente que pediu aparelho de celular pela internet, não recebeu o produto e não foi ressarcida do valor gasto. A decisão é do juiz Fábio Costa Gonzaga, titular da Comarca de […]
Tocantins
A Justiça condenou, nesta quarta-feira (26/05), homem que causou acidente de trânsito com morte na Capital. José Adair Rodrigues terá que pagar pensão à esposa da vítima, além de R$ 50 mil em danos morais. Conforme consta nos autos, o acidente aconteceu na avenida LO 08 – Quadra 305 Norte. O réu trafegava na contramão […]
Tocantins
A justiça do Tocantins fez uma importante reformulação de sentença com a decisão do senhor juiz Dr Roniclay Alves de Morais, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom, ao anular a condenação ao ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT). A decisão transitado em julgado ocorreu nesta terça-feira, dia 24, absolvendo Paulo […]
Tocantins
A Justiça do Tocantins determinou o bloqueio de R$ 194.644,80 nas contas do governo do Estado a fim de viabilizar a aquisição e o fornecimento de somatropina, medicamento necessário para o tratamento da deficiência do hormônio do crescimento. Um bloqueio já havia sido feito em junho deste ano, no mesmo valor, mas a medida foi […]
Tocantins
Após decisão judicial de ter que indenizar em R$ 7 mil um aluno que que não consegui colar grau, a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), informou à Gazeta que recorrerá e que o supervisor acusado de cobrar propina do acadêmico era servidor contratado da Prefeitura Municipal de Novo Acordo, não tendo qualquer vínculo funcional com a Universidade. […]
Tocantins
A Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) terá que indenizar um estudante da instituição em R$ 7 mil por não conseguir colar grau. Na ação de obrigação de fazer c/c danos morais, o aluno denuncia a cobrança de propina de um supervisor de estágio para liberação dos documentos necessários para emissão do diploma. Conforme consta nos […]
Tocantins
A Justiça condenou o governo do Estado do Tocantins ao pagamento de R$ 20 mil a uma repórter e um cinegrafista, a título de danos morais, pelos constrangimentos causados a eles em consequência de atos praticados por uma delegada de Polícia Civil em Araguaína, durante produção de reportagem para a TVE Tocantins. A decisão, proferida […]
Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública que questiona a cobrança indevida da tarifa de manutenção das contas dos correntistas do Banco do Brasil daquela cidade. No mês de julho de 2017, a única agência da instituição financeira em Taguatinga foi assaltada […]
Tocantins
Um reconhecimento de paternidade foi feito pelos próprios irmãos, sem a realização de exame de DNA (reconhecimento pós-morte), em acordo realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Paraíso do Tocantins, a 61 km de Palmas. Domilce dos Santos Silva, 56, e Valdomiro Fidelis dos Santos, 55, tiveram a paternidade reconhecida oficialmente pelos […]