Tocantins
O governador Mauro Carlesse sancionou a Lei n° 3.716, dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos estaduais destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e nos empregos públicos da Administração Pública. A suspensão vale pelo período em que perdurar a situação de anormalidade, caracterizada como Estado de Calamidade Pública (Decreto […]
Brasil
A deputada estadual Luana Ribeiro divulgou nota na qual nega informação falsa de que ela estaria com coronavirus. “A deputada estadual Luana Ribeiro informa que trata-se de Fake News mensagem que circula em grupos de WhatsApp no Estado afirmando que a parlamentar está com coronavírus. A deputada esclarece que testou negativo para Covid-19 nesta terça-feira, […]
Tocantins
O projeto de Lei número 98/2020 que prevê a suspensão da validade dos concursos públicos do Tocantins enquanto perdurar o período de calamidade pública foi aprovado na última quarta-feira, 24, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. De autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, o projeto segue para […]
Política
A desigualdade racial ainda persiste no Brasil e no mundo, e gera consequências muitas vezes irreversíveis, como a violência e o assassinato de pessoas negras, fatos evidenciados em protestos como o “Vidas Negras Importam”, ocorridos em maio e junho deste ano. Pensando em ampliar o debate sobre a temática, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou […]
Brasil
Com intuito de ampliar o tempo de realização de atividades de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou um projeto de Lei que prevê a instituição da campanha Maio Laranja no calendário oficial do Tocantins. A matéria foi apresentada em sessão ordinária […]
Brasil
Em continuidade às ações que contribuem com a proteção da população tocantinense durante o período de pandemia, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou nesta terça-feira, 09, projeto de Lei que possibilita, através da Delegacia Virtual, o registro de ocorrência e pedido de medida protetiva de urgência, nos casos de violência doméstica e familiar. Mulheres, crianças, […]
Brasil
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 25, a Medida Provisória nº 12, que estabelece indenização por jornada extraordinária de trabalho para policiais civis do Tocantins. A medida é fruto de requerimento apresentado pela deputada estadual Luana Ribeiro, em fevereiro de 2020, e beneficia policiais civis que trabalharem além da jornada regular. […]
Brasil
A deputada estadual Luana Ribeiro está trabalhando para diminuir os impactos causados pela pandemia do coronavírus. Na última sessão da Assembleia Legislativa, 05, a parlamentar apresentou Projeto de Lei que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que estão atuando no combate à Covid-19. O projeto contempla os profissionais da saúde e segurança pública que atuam […]
Brasil
As famílias carentes que têm enfrentado dificuldades em decorrência da pandemia da Covid-19, causada pelo novo Coronavírus, continuam recebendo cestas básicas distribuídas pelo Governo do Tocantins. Para conseguir enviar os mantimentos, além de utilizar recurso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO), o Estado passar a contar com emendas dos deputados estaduais, […]
Cidadania
Entre as principais pautas defendidas pela deputada estadual Luana Ribeiro está à proteção de mulheres, a parlamentar já apresentou diversos projetos de lei para garantir proteção e direitos ao público feminino. Na sessão ordinária desta terça-feira, 28, o projeto apresentado institui o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do Tocantins, que visa […]