
Tocantins
Sancionada lei que cria Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental no TO
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), destaca como um marco de respeito à dignidade humana a sanção da Lei nº 15.139, que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que visa garantir que os hospitais públicos e […]