Brasil
Justiça eleitoral atende MDB em Miracema e manda prefeitura retirar propaganda institucional
O Juiz da 5ª Zona Eleitoral atendeu os pedidos constantes em duas representações promovidas pelo MDB de Miracema e determinou a imediata retirada de propaganda institucional veiculada em período vedado. Conforme o advogado que atua no caso, Leandro Manzano, o atual gestor desrespeitou a regra constante no art. 73, “b” da Lei 9.504/97. O advogado […]