Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) empossa, nesta quinta-feira, 26, às 10h, cinco promotores de Justiça substitutos, aprovados em concurso público que foi realizado em 2022 com seis fases seletivas. A posse ocorrerá em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório da instituição. Serão empossados Kamilla Naiser Lima Filipowitz, Jeniffer Medrado Ribeiro […]
Saúde
Em decisão proferida nesta quinta-feira, 17, a Justiça estipulou o prazo de 15 dias para que o secretário estadual de Saúde apresente as medidas adotadas para sanar as inconformidades verificadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na sala vermelha do Hospital Geral de Palmas (HGP).O gestor ainda deverá apresentar a relação atualizada dos medicamentos, materiais […]
Municípios
A Justiça acolheu os pedidos contidos em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município de Porto Nacional proceda à imediata suspensão de cláusula do decreto municipal que dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para distribuição de medicamentos aos cidadãos hipossuficientes – de baixa renda. […]
Tocantins
Em eleição destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/2024, realizada nesta sexta-feira, 7, o atual ocupante do cargo, Luciano Casaroti, obteve 97 votos, resultado que representa a aprovação de 92% dos membros aptos a votar. Ele disputou o pleito na condição de candidato único. Nos termos da Lei Complementar n. 51/2008, […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, neste mês de setembro, 51 procedimentos para apurar supostos crimes e danos ambientais noticiados à instituição pelos órgãos ambientais com atuação no Estado. Por meio dos procedimentos, instaurados entre os dias 1 e 22 deste mês, serão apurados […]
Tocantins
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Tocantins (MPTO), no dia 18 de agosto de 2022, o IX Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, na sede do Ministério Público do […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, nesta terça-feira, 05, denúncia criminal contra Antônio Bento de Assis pelo feminicídio da ex-companheira, Magnólia Lopes Ananias, na cidade de Araguaína. O crime aconteceu no dia 30 de abril, após a vítima retornar de um jogo no estádio “Mirandão”. Ela foi perseguida e golpeada com uma arma branca na […]
Tocantins
A proposta tem caráter pedagógico e objetivo de provocar uma transformação social para fazer com que eles não pratiquem violência
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quarta-feira, 6, na Justiça, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em desfavor do prefeito de São Salvador do Tocantins, Edmar José da Cruz, por contratação irregular de serviços advocatícios, que em 18 meses causou prejuízos de quase R$ 145 mil aos cofres públicos. […]
Oportunidades
As inscrições para a seleção podem ser realizadas entre os dias 4 e 14 de abril