Tocantins
Em eleição destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/2024, realizada nesta sexta-feira, 7, o atual ocupante do cargo, Luciano Casaroti, obteve 97 votos, resultado que representa a aprovação de 92% dos membros aptos a votar. Ele disputou o pleito na condição de candidato único. Nos termos da Lei Complementar n. 51/2008, […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, neste mês de setembro, 51 procedimentos para apurar supostos crimes e danos ambientais noticiados à instituição pelos órgãos ambientais com atuação no Estado. Por meio dos procedimentos, instaurados entre os dias 1 e 22 deste mês, serão apurados […]
Tocantins
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Tocantins (MPTO), no dia 18 de agosto de 2022, o IX Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, na sede do Ministério Público do […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, nesta terça-feira, 05, denúncia criminal contra Antônio Bento de Assis pelo feminicídio da ex-companheira, Magnólia Lopes Ananias, na cidade de Araguaína. O crime aconteceu no dia 30 de abril, após a vítima retornar de um jogo no estádio “Mirandão”. Ela foi perseguida e golpeada com uma arma branca na […]
Tocantins
A proposta tem caráter pedagógico e objetivo de provocar uma transformação social para fazer com que eles não pratiquem violência
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quarta-feira, 6, na Justiça, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em desfavor do prefeito de São Salvador do Tocantins, Edmar José da Cruz, por contratação irregular de serviços advocatícios, que em 18 meses causou prejuízos de quase R$ 145 mil aos cofres públicos. […]
Oportunidades
As inscrições para a seleção podem ser realizadas entre os dias 4 e 14 de abril
Tocantins
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto pelo Bradesco e Banco do Brasil e manteve a condenação às instituições bancárias em ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) motivada pela prestação inadequada de serviços em Araguaína. Na ação, o MPTO questionou a constante falta de dinheiro para saque […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou um Inquérito Civil Público na última segunda-feira, 13, requerendo informações ao Município quanto às providências adotadas para sanar as péssimas condições estruturais da Escola Municipal da Vila São Miguel. Segundo o inquérito, o Ministério Público recebeu várias fotos e relatos […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 28, dois inquéritos civis para apurar quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Peixe para realização de concursos públicos para provimento de cargos efetivos. As investigações baseiam-se no fato de que há anos não são realizados concursos públicos para as áreas de educação e […]