Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta terça-feira, 31, Ações Civis Públicas (ACPs) para que, no prazo máximo de 72 horas, o Estado ou a prefeitura de Palmas disponibilizem nos seus Portais da Transparência os gastos públicos realizados no combate ao coronavírus, através da criação […]
Brasil
Maju Cotrim A cerimônia de posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), José Roberto Torres Gomes, aconteceu nesta terça-feira, 4 de fevereiro. A solenidade reuniu autoridades e presidentes de poderes. Quem deu posse ao procurador-geral foi o presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade. O procurador que deixou o cargo, Zailon Labre desejou […]
Mundo
Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas aotrabalho escravo ainda são registradas.Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT)temhoje1,7 mil procedimentos de investigação dessa práticae de aliciamento e tráfico de trabalhadores emandamento. Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do […]
Tocantins
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta sexta-feira, 08, a visita do vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Tocantins (Sidepol), Ibanez Ayres da Silva Neto, do delegado de polícia Cassiano Ribeiro Oyama e do assessor jurídico da entidade, Maurício Ughini. A reunião foi acompanhada pelo assessor jurídico […]
Brasil
Nilton Franco é o relator dos projetos de lei, da revisão geral anual da data-base, Tribunal de Justiça (TJ-TO), Defensoria Pública (DPE-TO), Assembleia Legislativa (AL-TO) e Executivo, com exceção do PL do Ministério Público (MP-TO), que foi relatado pelo delegado Rerisson, e que tramitou nesta, quarta-feira (02/10), na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quarta-feira, 11, procedimento para apurar a causa e os possíveis responsáveis pela ocorrência de mortandade de peixes no rio Lontra, em Araguaína, fato ocorrido na última terça-feira, dia 10. O procedimento é de autoria do promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, que possui atuação na área […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no último dia 05, decisão liminar que determina a interdição do bloco C do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas em razão das precárias condições de funcionamento da unidade. A Justiça estabelece ainda, que no prazo de 60 dias, o Estado promova a reestruturação do local sob […]
Polícia
O Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), com apoio da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (2ª CIPM), participou da operação Mércúrio, realizada nesta quinta-feira, 29, em 10 estados brasileiros, com vistas a desarticular uma quadrilha especializada em roubo, receptação de cargas e lavagem de […]
Tocantins
O suposto esquema de corrupção no Plansaúde, plano de saúde dos servidores públicos do Tocantins, também será investigado pelo Ministério Público Estadual. As possíveis irregularidades já estão sendo apuradas pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE). As investigações nos órgãos foram abertas após a circulação de áudios nas redes sociais. O MPE informou que um procedimento investigatório foi […]
Tocantins
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) promoveu, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 04, os promotores de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira e Moacir Camargo de Oliveira ao cargo de procurador de Justiça, pelos critérios de antiguidade e de merecimento, respectivamente. Natural de Paranã, Maria Cotinha, que atualmente exerce a […]