Palmas
A ação civil pública que requer a reforma da unidade ou a construção de uma nova sede foi proposta pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital em 8 de março deste ano
Tocantins
A maioria das vítimas é do sexo feminino (86,2%) e tem idade de 11 a 13 anos.
Municípios
Segundo o MPTO, a decisão estipulou o prazo de 30 dias para que o Município disponibilize e custeie curso de Libras aos servidores municipais, apresente a relação dos inscritos e a comprovação da realização do treinamento.
Palmas
"Registre-se: Semana Nacional do Registro Civil” será realizada em Palmas de 8 a 12 de maio
Municípios
O FIA representa uma importante fonte de recursos para os municípios, já que ele pode receber até 6% do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e até 1% do imposto devido por pessoas jurídicas.
Tocantins
Dos 18 veículos que compõem a frota de transporte escolar em Bandeirantes do Tocantins, 17 foram avaliados como inaptos em inspeção e somente um deles foi considerado apto para a prestação dos serviços. Essa situação levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e ingressar na segunda-feira, 1º, com ação civil pública contra o Município, para […]
Tocantins
Em outubro de 2022, os acusados foram absolvidos pela 3ª Vara Criminal de Palmas
Municípios
A medida teve como base uma representação anônima, que resultou na instauração de Inquérito Civil Público pelo MPTO
Palmas
Navit foi inaugurado na Ulbra e é uma parceria entre o MPTO e o Centro Universitário
Municípios
Ação foi movida pelo Ministério Público do Tocantins