Municípios
Justiça declara inconstitucionalidade em lei que aumentava salários de secretários em Rio da Conceição
A lei aprovada entrou em vigor em 1° de janeiro de 2019 e a legislatura posterior só se iniciaria em 1° de janeiro de 2021
Tag Mpto
Tocantins
Palmas: Procurador do MPTO é encontrado morto dentro da própria casa
Ainda não há detalhes sobre as causas da morte
Meio Ambiente
Empresário é denunciado por desmatamento ilegal e órgão pede bloqueio de R$ 1 mi e reparação de R$ 5 milhões
MPTO propôs denúncia criminal contra um empresário agrícola do município de Lagoa da Confusão, acusando-o de desmatar ilegalmente 634 hectares da vegetação nativa que deveria compor a Reserva Legal
Funcionalismo Público
Procurador causa desconforto entre colegas ao dizer em reunião que servidor comissionado não adoece; Sisepe vai pra cima e pede respeito
Procurador Marco Antônio Alves Bezerra – Foto – Reprodução Lucas Eurilio, Gazeta do Cerrado O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe) repudiou nesta quarta-feira, 8, a fala do procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na qual ele diz que servidores comissionados não ficam doente. O […]
Palmas
Órgão oficia diretamente a prefeita cobrando informações sobre a realização de concursos públicos na Capital
O MPTO cita que são mais de 3,3 mil profissionais contratados sem concurso público
Municípios
Preocupados com a segurança dos filhos, pais denunciam danos estruturais em escola no sudeste do TO e órgão investiga
No inquérito, o Ministério Público recomenda que o Município suspenda as aulas e faça remanejamento dos estudantes para outro local, mais seguro
Municípios
DESCASO! Estradas de chão em condições precárias deixam crianças de acampamento sem acesso básico à educação
Durante inspeção do MPTO, foram flagrados 30 estudantes que não estão frequentando a escola regularmente
Tocantins
Secretário de Saúde e empresa são intimados e terão que explicar falhas na prestação de serviços na UTI do HGP
Segundo o MPTO, falhas foram relacionadas pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital em manifestação processual do último dia 10
Municípios
Vistoria constata irregularidades na cadeia pública de Colinas do Tocantins, diz MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última sexta-feira, 17, uma vistoria para averiguar possíveis irregularidades durante o cumprimento de penas na cadeia pública de Colinas do Tocantins. Os problemas na unidade foram flagrados pelos promotores de Justiça Caleb Melo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, e Cristina Seuser, titular […]
Tocantins
Órgão vai à justiça para obrigar Estado a regularizar serviços de UTI no HGP
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro ressaltou que as falhas colocam em risco a vida de vários pacientes