Tocantins
Prisão – Foto: Divulgação O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta terça-feira, 19, durante Sessão do Tribunal do Júrí, a condenação de dois homens acusados de matar detendo dentro da Unidade Prisional Barra da Grota em Araguaína, em outubro de 2018. O conselho de sentença reconheceu todas as alegações apresentadas na denúncia em desfavor […]
Oportunidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu processo seletivo para 46 vagas de estágio, além de formação de cadastro de reserva nas 41 comarcas judiciais do Estado. Existe previsão de vagas para candidatos deficientes e para os que se autodeclararem negros. As inscrições podem ser realizadas de 8 a 16 de outubro. Poderão concorrer às […]
Tocantins
Promotor de Justiça do MPTO, Pedro Jainer Passos – Foto: Reprodução/Globo O Tocantins foi para parar mais uma vez em rede nacional. O Fantástico, na Rede Globo mostrou o caso de divergência entre promotor e juiz por causa de uma lei sobre o uso de máscaras vigente em todo o país, levou os julgamentos a […]
Palmas
A ex-prefeita de Peixe Neila Pereira dos Santos foi condenada, no último dia 18, por atos de improbidade administrativa em ação civil proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), referentes a uma série de irregularidades na contratação de serviços. Na ação civil pública, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis comprovou que a então […]
Política
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, no último dia 17 de setembro, recomendação administrativa aos diretórios, partidos políticos e candidatos (escolhidos em convenção) pertencentes aos municípios que compreendem a 34ª zona eleitoral do Tocantins, quanto ao cumprimento de exigências referentes aos registros de candidatura, especialmente das que estabelecem o preenchimento mínimo de 30% e o […]
Palmas
Paciente com covid-19 que aguardava a transferência em Araguatins para um leito de UTI O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 25, o pedido à Justiça para que seja concedida liminar em Ação Civil Pública que requer que seja imposta ao Estado do Tocantins a obrigatoriedade de regularizar o transporte inter-hospitalar de urgência […]
Tocantins
Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nesta terça-feira, 25, requisição para que a Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc), envie os protocolos de medidas sanitárias e de biossegurança para o futuro retorno às aulas na rede estadual de ensino. A 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Educação, já […]
Palmas
Considerando o fato de que existe uma sentença judicial com trânsito em julgado determinando que a Câmara Municipal de Palmas estabeleça proporcionalidade no número de servidores efetivos e comissionados do seu quadro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta quarta-feira, 19, que a Casa Legislativa seja obrigada a modificar a Lei Municipal […]
Tocantins
Diante da iminência da votação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 26/2020, conhecida como “novo Fundeb”, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público (Caopije/MPTO) e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança Glória de Ivone (Cedeca) emitiram nota conjunta, nesta quarta-feira, 19, […]
Tocantins
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual indeferiu nesta quarta-feira, 12, o pedido da Associação de Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) para prorrogar a captação de água da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, após o dia 15 de agosto, que é a data limite fixada em acordo judicial para […]