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Tocantins

Uso do nome social será obrigatório nos órgãos do TO; Entidades agradecem "preconceito será vencido com políticas públicas"

Foto – Agência Brasil Lucas Eurilio Várias entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ do Tocantins agradeceram a publicação do Decreto nº 6.191 de 1º de dezembro, que determina o uso do nome social nos órgãos do públicos do estado. A medida é uma luta e conquista do movimento e beneficia pessoas transgêneros, travestis e transexuais, […]

Decreto regulamenta uso de nome social de pessoas trans em órgãos ligados ao Executivo Estadual

Tocantins

Decreto regulamenta uso de nome social de pessoas trans em órgãos ligados ao Executivo Estadual

Fotos: Aldemar Ribeiro O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça (TJ/TO), desembargador Helvécio Maia, assinou dois novos decretos na manhã desta terça-feira, 1° de dezembro, durante solenidade no Palácio Araguaia. Os documentos foram destinados à implantação de um comitê de políticas públicas para a primeira infância e também para […]

Local será demarcado na fila para a votação, evitando o contato físico entre eleitores e dentro da seção eleitoral para a proteção dos mesários. - José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Política

Pela 1ª vez na história, candidatos transgênero usam nome social nas eleições; TO tem dois

Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil Pela 1ª vez na história, candidatos transgênero poderão usar o nome social nas eleições para os cargos de vereador e prefeito no Brasil. Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que 159 dos 551.470 postulantes concorrem a vagas em Câmaras municipais. Nenhum candidatou-se a prefeituras. O Estado de São Paulo foi o que […]