Rede reúne vários órgãos - Foto - Divulgação

Cidadania

Rede de combate à violência contra a mulher indígena se consolida no TO e ganha adesão de vários órgãos

Para combater a violência praticada contra a mulher indígena nos territórios do Tocantins, a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais consolidou o grupo de trabalho que irá fortalecer políticas de enfrentamento com diversos órgãos. É a terceira edição do encontro que cada vez recebe mais adeptos. A reunião foi realizada nesta quinta-feira, 01. […]

Secretaria Estadual de Cultura - Foto - Governo do Tocantins

Cultura

Órgão recomenda que Estado não faça pagamentos da Lei Paulo Gustavo; Secult encontra inconsistências e suspende resultado final

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta sexta-feira (2), recomendação para que a Secretaria de Estado de Cultura do Tocantins (Secult/TO) suspenda qualquer pagamento aos beneficiários contemplados pelos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Caso tenha havido algum pagamento, a pasta deve notificar os beneficiados para que devolvam imediata e integralmente os valores […]