Polícia
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (01/02/2024) a Operação “Rota Dubai”, que tem como objetivo a apuração de crimes de desvio de recursos públicos no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE no Município de Formoso do Araguaia/TO, referente a contrato celebrado no ano de 2022 no valor de R$ 2.203.260,64 […]
Carnaval
Nesta terça-feira, 30, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedurs) homologou e publicou no Diário Oficial de Palmas a autorização de uso para os blocos de carnaval que concorreram ao edital de incentivo da Fundação Cultural de Palmas (FCP). Conforme estabelece a legislação de uso dos solos, a necessidade dessa autorização se deve ao fato […]
Cidadania
Aqueles que estão na lista de inadimplentes do SERASA podem regularizar suas pendências em todas as agências dos Correios do Brasil. A ação é resultado da parceria firmada entre a estatal e o SERASA Experian para a prestação do serviço Limpa Nome. O serviço oferece mais uma opção aos consumidores que desejam renegociar suas dívidas […]
Polícia
Enquanto davam cumprimento a um mandado de busca e apreensão, no Setor Rodoviário, em Araguaína, policiais civis da 2ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP – Araguaína) localizaram e apreenderam um fuzil de calibre 762 e várias munições de diversos calibres. O armamento de uso restrito não possuía registro. As diligências são […]
Polícia
A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (30/01/24), na cidade de Palmas/TO, mandado de busca e apreensão visando a esclarecer fatos sob investigação em Inquérito Policial e a reprimir a prática do crime de contrabando de cigarros eletrônicos. A ordem judicial foi expedida pelo Juízo da 4a Vara da Justiça Federal. No estabelecimento foi apreendida grande […]
Brasil
Ângela Maria Silva, 60 anos, assume a Secretaria Especial da Mulher de Araguaína (Semul), pasta recém-criada para atuar junto à prevenção da violência doméstica e à promoção da autonomia financeira das mulheres. A Semul atua em colaboração com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com a Secretaria Estadual da Mulher e com a […]
Tocantins
Em razão do triste pesar, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, declara a partir desta quarta-feira (31/1), luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins, por três dias, pelo pelo falecimento do juiz Sérgio Aparecido Paio. Durante este período, as bandeiras das sedes do Poder Judiciário deverão […]
Notícias
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 30, o edital que notifica todos os proprietários, titulares ou possuidores de qualquer título de terrenos não edificados no município a limparem seus lotes, incluindo a remoção de entulhos e galhadas. O serviço deve ser […]
Municípios
A Justiça Federal da 1ª Região julgou improcedente a ação coletiva ajuizada pela Associação de Municípios do Tocantins (ATM) em desfavor da UNIÃO, visando à declaração de nulidade das Portarias nº 067/2022 e 017/2023, do Ministério da Educação, que reajusta o piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para os anos de […]
Cidadania
Danos elétricos a equipamentos devido a descarga, queda ou oscilação de energia são mais comuns do que se imagina, principalmente no período das chuvas. Segundo as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela resolução normativa nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a empresa concessionária de energia é a encarregada […]