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O recebimento, pela Justiça, de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) tornou réu o prefeito de Oliveira de Fátima, Gesiel Orcelino Santos, em ação judicial. O prefeito responderá por atos de improbidade administrativa por ter se negado a fornecer informações requisitadas pela Câmara de Vereadores do Município. De acordo com a […]
Tocantins
Dois homens que conduziam um automóvel com porções de maconha foram detidos pelos policiais militares da 4ª Companhia, em Oliveira de Fátima. O fato aconteceu na madrugada dessa quarta-feira, 07. Os envolvidos, 24 e 20 anos, ainda são suspeitos de integrar uma quadrilha que cometia furtos e roubos no Tocantins. Uma equipe que estava em […]
Tocantins
Texto: Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), em 2ª instância, manifestou-se favorável ao pedido de afastamento do Prefeito de Oliveira de Fátima, Gesiel Orcelino dos Santos. O parecer da Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães requer provimento do Agravo de Instrumento interposto pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, perante o Tribunal de […]
Tocantins
A Justiça Eleitoral, por meio da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia, atuou na verificação de denúncias de irregularidades de domicílio no município de Oliveira de Fátima. A ação resultou no cancelamento de 189 cadastros eleitorais da cidade, que tem um total de 1.845 eleitores, número maior do que o de habitantes. Foram expedidos 454 mandados […]
Tocantins
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual, Secretaria de Defesa Agropecuária (Adapec) e Sindicato Rural de Porto Nacional suspende a partir de sexta-feira, 26, as cavalgadas de oito cidades do Tocantins. O objetivo é prevenir até que a doença de mormo seja erradicada no Tocantins. Além das cavalgadas, a […]