Cecom/TJTO

Acordo judicial

Estagiário acusado de exercer ilegalmente profissão de corretor vai doar sangue por um ano, conforme acordo judicial

O Juizado Especial Criminal de Palmas homologou uma transação penal firmada entre o Ministério Público do Tocantins e um estagiário de uma imobiliária, que evitou a instauração de uma ação criminal e manteve o investigado como réu primário. O acordo foi homologado nesta sexta-feira (7/2) pela juíza Ana Paula Brandão Brasil. Conforme o processo, a […]

OAB sugere lei para distribuição gratuita de medidores contínuos de glicose a crianças e adolescentes com diabetes em Palmas

Projeto de lei

OAB sugere lei para distribuição gratuita de medidores contínuos de glicose a crianças e adolescentes com diabetes em Palmas

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) apresentou nesta quinta-feira, 6, ao vereador Walter Viana, uma proposta para a distribuição gratuita de medidores contínuos de glicose a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1. A iniciativa busca garantir um melhor acompanhamento da glicemia e proporcionar uma melhor qualidade de vida aos pacientes […]

Justiça atende pedido da Prefeitura de Palmas e suspende liminar que privatizaria Praia dos Buritis

Decisão judicial

Justiça atende pedido da Prefeitura de Palmas e suspende liminar que privatizaria Praia dos Buritis

Decisão foi emitida nesta quinta, 6, após argumentação da Procuradoria Geral do Município A Prefeitura de Palmas conquistou na Justiça um benefício direto aos comerciantes da Praia dos Buritis, o atendimento ao pedido feito pelo Procuradoria Geral do Município (PGM) de reversão da privatização do local. A suspensão, solicitada pela PGM, refere-se a liminar concedida […]