Palmas
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Poder Judiciário intimou o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, a pagar multa pelo descumprimento de liminar que obriga o município a estruturar o Conselho Tutelar do município. A multa foi imposta à pessoa do prefeito em outubro de 2017, tendo o valor diário de R$ […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou pedido de cumprimento de sentença contra o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, no qual requer que o gestor seja obrigado a pagar multa no valor de R$ 65 mil por ter descumprido decisão judicial que obrigou o município a manter o transporte escolar funcionando regularmente, sem interrupções. […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Paranã, na terça-feira, 13, visando obrigar a administração a realizar concurso público e promover a substituição de todos os servidores contratados irregularmente. Conforme o Promotor de Justiça Milton Quintana, da Comarca de Paranã, o último concurso público realizado pelo município ocorreu em […]
Tocantins
Texto: Lúcia Brito/Governo do Tocantins O Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais irá dobrar o número de atendimento no Tocantins, com a inclusão de mais mil famílias rurais ao projeto. Executado por meio de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e da […]
Tocantins
O Paraná tremeu na madrugada desta segunda-feira (18). Dois terremotos foram registrados em duas cidades do Paraná, segundo dados do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo. O primeiro deles, registrado à 0h16, teve 4,5 graus de magnitude com o epicentro na cidade de Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. Também […]
Palmas
Em busca de criar mecanismos para ser, cada vez mais, um canal efetivo de comunicação da Justiça com os cidadãos, a Ouvidoria Judiciária realiza, a partir deste mês de setembro, uma série de visitas institucionais e capacitação de servidores do Poder Judiciário em todo o estado. Na tarde desta segunda-feira (4/9), a Ouvidora Judiciária, desembargadora […]
Tocantins
Com uma premiação total de R$ 30.000,00, Palmas recebe neste domingo, 18, mais uma etapa do Sesc Triathlon Circuito Nacional. A primeira largada está marcada para as 7h na Praia da Graciosa. Este ano foram mais de 300 atletas inscritos, entre profissionais e amadores, de vários estados do país, que buscarão superar as adversidades dessa […]
Tocantins
A Corregedoria Geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizará Correições Ordinárias na Diretoria do Núcleo Regional de Porto Nacional, nos dias 19 e 20 de junho, e na Defensoria Pública do município de Paranã, no dia 21 de junho. As atividades começam sempre às 8 horas. As datas poderão ser prorrogadas […]
Tocantins
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestores municipais que se encontra aberta a adesão da primeira etapa do Programa Cartão Reforma. Do Tocantins, 31 municípios estão habilitados a participarem do processo seletivo que definirá os contemplados para o programa que busca melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda por meio […]