Confira regras
Documento prevê exceções para a modalidade "pesque e solte" e para a pesca de subsistência; comerciantes têm até 31 de outubro para declarar estoques
Desenvolvimento sustentável
Lei Complementar nº 177/2026 cria a Pedespa/TO e posiciona o estado na vanguarda nacional do ordenamento pesqueiro e aquícola
Tocantins
Em audiência com o ministro Édipo Araújo, em Brasília, a superintendente Laena Brito garantiu apoio estratégico para fortalecer as 44 colônias de pescadores e impulsionar o setor aquícola no estado.
Tocantins
Para combater a pesca ilegal, conforme previsto na Portaria Conjunta nº 04/2023, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realiza entre os dias 13 e 26, no Lago da UHE de Estreito e nos rios Tocantins e Araguaia, mais uma operação Malha Fina. A primeira fase da ação resultou na apreensão de aproximadamente 200 quilos de […]
Municípios
A Prefeitura de Araguaína divulgou a data da 5ª edição do tradicional Torneio de Pesca, realizado nas praias do Garimpinho, povoado a 145 km da cidade e que fica às margens do Rio Araguaia. O evento deve reunir pescadores de vários estados do Brasil e será nos dias 17 e 18 de junho. “Nossa expectativa é superar […]
Tocantins
Tem início no próximo dia 1º de novembro o período da piracema, quando a pesca fica proibida em todos os cursos d’água no Estado do Tocantins. A piracema se estende até o dia 28 de fevereiro de 2023. A Portaria Nº 152, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que versa sobre o tema, foi publicada […]
Tocantins
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou entre os dias 1º e 3 de julho mais uma etapa da Operação Malha Fina. A operação foi realizada no Lago UHE de Lajeado, nos rios Tocantins, Araguaia, Piranha, Caiapó e Bananal com abrangência nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Miracema, Couto Magalhães, Juarina, Bernardo Sayão, Arapoema, Pau […]
Polícia
Durante mais uma etapa da Operação Piracema, realizada neste final de semana, entre os dias 16 e 18, a Polícia militar do Estado do Tocantins, por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), em Conjunto com o Instituto Natureza do Estado do Tocantins (Naturatins), recolheu aproximadamente 10.000 metros de redes de pescas e 150 […]
Tocantins
A Portaria/Naturatins nº 171/2021 do Instituto Natureza do Tocantins, publicada no Diário Oficial do Tocantins desta quarta-feira, 6, fixa o período de defeso da Piracema entre 1º de novembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 e estabelece novas regras. Esse documento proíbe ainda, durante o período de defeso, o exercício da pesca em […]
Esporte
Com o fim da piracema, a pesca voltou a ser liberada no Estado do Tocantins. Entretanto, o pescador deve ficar atento às legislações vigentes, tanto quanto à portaria da Cota Zero, que proíbe o transporte de qualquer quantidade de pescado, quanto à necessidade de ter a carteira de pesca emitida pelo Instituo Natureza do Tocantins […]