Brasil
O requerimento pede que o expediente também seja encaminhado aos secretários de Saúde, Administração, Segurança Pública e ao presidente do Igeprev -Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins
Mundo
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) por unanimidade a medida provisória (MP) que permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários. Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial. Publicada em abril, a MP criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e […]
Brasil
O Senado aprovou nesta 4ª feira (6.nov.2019) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera pontos do sistema previdenciário e, principalmente, estende as novas regras de aposentadoria e pensões a Estados e municípios –a chamada PEC paralela à reforma da Previdência. O avanço com a proposta abriu caminho para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre […]
Brasil
Após sessão tumultuada na comissão especial que trata da Previdência dos militares, membros da oposição já estão preparados para aplicar uma manobra e impedir que o projeto, que teve os destaques voltados nesta terça-feira (29), vá direto ao Senado Federal, como prevê o regimento. O recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei (PL) […]
Tocantins
O governo fez um acordo com o Congresso Nacional para estabelecer um novo pacto federativo, que garanta a redistribuição dos recursos federais com estados e municípios. A ideia, anunciada nesta terça-feira (13) no Senado, é destravar o andamento de sete medidas ainda durante a tramitação da reforma da Previdência. Segundo alguns senadores, é uma forma de […]
Tocantins
Representantes dos Executivos dos 26 estados e Distrito Federal vão se reunir em Brasília na terça-feira (6) para discutir as reformas da Previdência e tributária. A previsão é que a votação de 2º turno da Previdência comece no mesmo dia. Os governadores devem ter um primeiro encontro para discutir os assuntos entre eles e depois irão […]
Tocantins
O secretário de Previdência e Trabalho do governo Jair Bolsonaro, Rogério Marinho, reviu nesta sexta-feira (12) a estimativa de economia com a reforma da Previdência para cerca de R$ 900 bilhões num período de dez anos. Quando o governo encaminhou o projeto da reforma para o Congresso, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em um […]
Tocantins
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nessa sexta (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses. As regras foram publicadas nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU). A força-tarefa montada pelo órgão também vai permitir que […]
Tocantins
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno no plenário da Câmara nesta quarta-feira (10). Foram 379 votos favoráveis e 131 contrários. O projeto terá que ser aprovado também em segundo turno e ainda poderá sofrer modificações. Depois, se for aprovada, a reforma terá que ser apreciada também pelo Senado. A proposta de […]
Tocantins
O presidente Jair Bolsonaro vai exonerar ministros que detêm mandatos na Câmara dos Deputados para que possam votar a reforma da Previdência, que deve ir a plenário, em primeiro turno, ainda nesta semana. A informação foi confirmada hoje (8) pelo Palácio do Planalto. Atualmente, quatro ministros do governo são deputados federais: o chefe da Casa […]