Tocantins
Estabelecimentos comerciais de Palmas e de mais sete cidades do Tocantins foram fiscalizados pelo Procon Tocantins durante a operação “Dia das Mães”. A ação teve como objetivo identificar irregularidades nas vendas e garantir que os consumidores não fossem lesados ou sofressem qualquer prejuízo. A operação ocorreu nos dias 2 a 10 de maio e fiscalizou […]
Palmas
O Procon Tocantins autuou na tarde desta segunda-feira, 13, a empresa de ônibus Satélite Norte, em Palmas, por publicidade enganosa ao divulgar no site um valor de passagem e no ato do pagamento cobrar outro preço. A reclamação foi realizada por meio de denúncia. Ainda durante a fiscalização, a empresa foi autuada também por não […]
Cidadania
Matéria atualizada em 10/05/2019 às 18h17 A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Tocantins (Procon/TO), vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira, 9, a Portaria N° 002 estabelecendo a abertura de processo coletivo contra a operadora de telefonia Claro S.A, em virtude da […]
Tocantins
Por má prestação de serviços no fornecimento de água no município de Dueré, o Procon Tocantins autuou na tarde desta quinta-feira, 9, a concessionária Hidro Forte. Após a autuação, a empresa tem até 10 dias para apresentar defesa e, caso o problema persista, novas autuações poderão realizadas. Segundo as denúncias dos moradores, a interrupção no […]
Palmas
Couvert artístico e os 10% do valor da conta como gorjeta para os garçons, são cobranças legais? Pagar pelo sumiço da comanda é uma obrigação do consumidor? Como deve funcionar o sistema pré-pago em bares e casas noturnas? Se acabar a bebida em uma festa open bar, o que o consumidor deve fazer? E se o show foi […]
Cidadania
Com a proximidade da Páscoa que é celebrado no próximo dia 21 de abril, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO) realizou nesta semana, entre os dias 8 e 10 de abril, pesquisa de preços de ovos de Páscoa em seis estabelecimentos de Palmas. Ao todo, cinco marcas de chocolates foram consultadas e […]
Tocantins
Com o objetivo de promover o debate com a sociedade sobre a efetividade do direito de proteção ao consumidor, a sua previsão constitucional e o processo de judicialização, o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), realiza, nesta quinta-feira, 28, o II Simpósio Interinstitucional sobre Direitos do Consumidor. O Procon Tocantins faz parte do SEDC. O […]
Cidadania
O Procon Tocantins notificou na tarde desta terça-feira, 26, a concessionária Hidro Forte por desabastecimento de água no município de Ponte Alta do Jesus. Foi dado o prazo de 48h para que a empresa justifique o motivo da má prestação do serviço, assim como as ações preventivas que estão sendo adotadas para a solução do […]
Tocantins
“Cobrança abusiva nas contas de energia” foi tema de uma audiência pública em Dianópolis, na noite desta quarta-feira, 13. A ação foi realizada pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO), por meio do núcleo regional do município e faz parte da Semana do Consumidor. Na ocasião, o superintendente do Procon-TO, Walter Viana, […]
Tocantins
O Procon Tocantins, por meio do núcleo de atendimento de Dianópolis, autuou a BRK Ambiental na manhã desta terça-feira, 26, por má prestação de serviço no município. O órgão de Defesa do Consumidor recebeu várias denúncias referentes à instabilidade no fornecimento de água no município desde o último domingo, 24. Segundo as reclamações dos consumidores, […]