Cidadania
Aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 9, a Lei do Superendividadamento (PL 1805/21), atualiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A lei que foi encaminhada para à sanção do presidente Jair Bolsonaro vai incluir um capítulo no CDC sobre prevenção e tratamento do cidadão superendividado. No Tocantins, orientações de como se planejar financeiramente e […]
Palmas
Medicamento indicado para o tratamento da hipertensão apresentou variação de preço 933,55% de um estabelecimento para o outro
Tocantins
Os atendimentos presenciais serão realizados com agendamento no site www.procon.to.gov.br. O órgão de defesa do consumidor alerta ainda que todas as recomendações das autoridades em saúde para evitar a propagação da Covid-19, serão tomadas. Luciene Lopes/Governo do Tocantins A partir de segunda-feira,17, o Procon Tocantins volta a prestar atendimento presencial na sede bem como em todos […]
Palmas
Seturb em Palmas – Foto – Procon Tocantins O Procon Tocantins notificou o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Seturb) na manhã desta quinta-feira, 13, em Palmas. O órgão de defesa do consumidor solicitou informações sobre o pedido do aumento no valor da tarifa de R$ 3,85 para R$ 6,91. A notificação ocorre após […]
Palmas
O Procon Municipal de Palmas realizou uma pesquisa de preços de 20 alimentos que são consumidos por grande parte da população brasileira. O levantamento foi realizado entre os dias 21 e 23 de abril em oito supermercados da Capital e tem como objetivo manter a população ciente dos preços e suas variações entre os estabelecimentos, […]
Palmas
O Procon Tocantins notificou a concessionária de água BRK Ambiental por desabastecimento de água em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, nesta terça-feira,13. Segundo as denúncias dos moradores, o interrompimento do fornecimento da água ocorre nos loteamentos Riviera do Lago II, Orla Oeste, Vila Morena, Portal do Lago, Jardim Europa, Jardim Madri, Luzimangues Velho, Laguna I, […]
Palmas
Após semanas de altas consecutivas, os preços dos combustíveis apresentam leve queda em Palmas nesta segunda-feira (29). De acordo com o levantamento semanal do Procon, realizado em 56 postos da cidade, a gasolina comum está sendo comercializada na capital por valores entre R$ 5,64 e R$ 5,89. Há uma semana, os valores iam de R$ […]
Palmas
Cilindros de oxigênio – Foto – Divulgação O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) solicitou a sete unidades hospitalares privadas de Palmas, na quarta-feira, 17, informações sobre o uso e fornecimento de gás oxigênio. A ação contou com o apoio dos fiscais do Procon Tocantins para realizar as notificações. A ação preventiva ocorre após […]
Tocantins
O Procon Tocantins informa que após reunião com toda equipe do órgão, na manhã desta segunda-feira, 1º de março, para discutir medidas de prevenção e evitar a disseminação da Covid-19, decidiu suspender os atendimentos presenciais nos 11 núcleos regionais a partir desta terça-feira, 02, pelo prazo de 15 dias, mas caso necessário, o prazo poderá […]
Cidadania
O CDC não se aplica aos planos de autogestão – Foto- Divulgação Procon/Governo do Tocantins Cuidar, busca por mais qualidade e rapidez nos serviços de saúde são alguns dos motivos que levam consumidores a aderir a contratação de planos de saúde privados. O Procon Tocantins destaca alguns direitos e deveres nessa relação de consumo que […]