Segurança da população
Parlamentar argumenta que entregas anônimas abrem brechas para crimes fatais e propõe identificação obrigatória do remetente
Na rede pública
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 03, o Projeto de Lei nº 732/2024, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que assegura às gestantes o direito à realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Estado. A proposta representa um avanço significativo na atenção pré-natal, ao ampliar o acesso […]
Na Aleto
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) deu um importante passo em prol da saúde pública. Foi aprovado, em segunda fase de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 861/2024, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos). A proposição prevê a inclusão de mensagens de incentivo à doação de sangue nas faturas de consumo emitidas por empresas prestadoras […]
Em Araguaína
Evento reuniu movimentos sociais e organizações para fortalecer o PL colaborativo no estado; Documento deve ser levado a público a partir de agosto
Na Assembleia Legislativa
As pessoas portadoras de Parkinson devem, em breve, contar com mecanismos favoráveis para o enfrentamento da doença, como a implementação de medidas capazes de promover e melhorar o acesso à saúde e ao bem-estar dos pacientes. Isso porque os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 28, Projeto de Lei (PL) nº 563/2023, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), instituindo a […]
Mudança em Lei
Proposta do deputado Gaguim quer garantir infraestrutura sanitária no Minha Casa, Minha Vida e expõe realidade alarmante: 1,4 milhão de lares sem banheiro no Brasil.
Ambiente seguro e inclusivo
O parlamentar conseguiu aprovação para coibir o bullying nas escolas e apresentou nova medida Na última semana, o professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) teve um projeto de lei aprovado e apresentou mais duas novas propostas com o objetivo de tornar as escolas do Tocantins espaços mais seguros, inclusivos e acolhedores. As propostas visam […]
Tocantins
Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) se reuniram nesta terça-feira (15) com a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini, e com a vice-presidente da Corte, desembargadora Jaqueline Adorno. Durante o encontro, foram debatidas as principais reivindicações da advocacia tocantinense relacionadas ao sistema judicial e ao […]
Bem-estar animal
Iniciativa pretende reconhecer ações contínuas de cuidado, proteção e bem-estar animal em instituições públicas e privadas O deputado estadual e médico veterinário Marcus Marcelo (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei nº 97/2025, que propõe a criação do Selo Amigo dos Animais no Estado. A certificação será concedida a instituições que […]
Polícia
PL 1912/2022, de autoria do deputado Gaguim, propõe uma virada de chave no cenário econômico ao incentivar o empreendedorismo liderado por mulheres. Em um país onde a desigualdade de gênero ainda impõe barreiras no mercado de trabalho, o Projeto de Lei 1912/2022 chega como uma resposta concreta e necessária. A proposta cria o Programa de […]