Projeto de lei
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), voltado ao fornecimento de livros didáticos para escolas técnicas de todo o país (PL 5.011/2019). A proposta é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União), apresentada ainda durante seu […]
Tocantins
Projeto de Lei agora segue para aprovação da Aleto e reforça o compromisso da gestão com o planejamento e o desenvolvimento sustentável do Estado O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou e encaminhou nesta quarta-feira, 2, o Projeto de Lei (PL) que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins (ZEE/TO), que segue para apreciação […]
Projeto de lei
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou, nesta quarta-feira, 1, um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Tocantins que institui o protocolo de segurança no transporte público coletivo urbano e intermunicipal do estado. A proposta visa combater a violência contra a mulher nesses espaços e criar mecanismos para garantir a proteção e a integridade […]
Meio Ambiente
Proposta de iniciativa do Poder Executivo encontra-se em fase conclusiva e busca instituir uma política pública de planejamento territorial O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, discutiu nessa quinta-feira, 27, a finalização da minuta do projeto de lei que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins (ZEE-TO). Participaram da reunião, que ocorreu na […]
Projeto de lei
Nesta terça-feira (25), o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou um projeto de lei que visa garantir mais segurança para as famílias que frequentam as praias do estado. A proposta estabelece a distribuição gratuita de pulseiras de identificação para crianças, facilitando a localização dos responsáveis em casos de desencontro. De acordo com o texto […]
Inclusão, autonomia e apoio
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou, na manhã desta terça, 25, um projeto de lei (PL) que propõe a criação do Programa Tocantinense de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. A iniciativa visa garantir inclusão social, autonomia financeira e apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. […]
Projeto de lei
Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei 53/2025 de autoria do deputado estadual Léo Barbosa, que prevê a criação de uma plataforma digital para a disponibilização de prontuários médicos aos pacientes atendidos na rede pública de saúde. O objetivo da proposta é garantir acesso rápido, seguro e eficiente às informações médicas, assegurando […]
Tocantins
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei para denominar o “Museu Histórico do Tocantins Palacinho Walfredo Antunes”. A intenção do parlamentar é prestar homenagem póstuma ao arquiteto e urbanista que realizou o projeto arquitetônico da capital, nomeando o primeiro prédio que sediou o poder executivo. “Nada mais justo este reconhecimento ao […]
Tocantins
A parlamentar também presidiu a Comissão de Direitos do Consumidor que aprovou o PL A deputada Vanda Monteiro (UB) presidiu nesta terça, 18, a Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, e como relatora emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1, de 10 de fevereiro de 2025, que promove mudanças na estrutura […]
Projeto de Lei
Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Professor Júnior (PSDB) garante às mulheres mastectomizadas (mama removida), a realização de fisioterapia de reabilitação nas unidades da rede pública de saúde do Estado do Tocantins, visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico. O PL apresentado em sessão ordinária segue para […]