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Com a previsão de entrega para dezembro de 2019, as obras da sede própria da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) receberam a visita dos engenheiros do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) Leonardo Trajano de Menezes e Rogério Mendes Quintella, que vieram para a medição e […]
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 486/18, determina que a parcela do ICMS que pertencer aos municípios deverá ser depositada até o primeiro dia útil após a arrecadação. A proposta, de autoria do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), altera a Lei Complementar 63/90, que trata da destinação para os municípios dos impostos arrecadados pelos estados. Pela […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei da senadora Kátia Abreu que garante maior segurança aos fundos de previdência complementar de servidores públicos, protegendo os recursos aplicados contra fraudes e práticas irresponsáveis. O PLS 411/2014 – que agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado – estabelece […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) que garante repasse de R$ 29,5 milhões da União para o estado do Tocantins ainda este ano. O recurso é referente às compensações tributárias previstas na Lei Kandir e será repassado por meio do […]
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O projeto, denominado Guarda-chuvas Amarelos, desenvolvido por alunos da Escola Estadual Frederico José Pedreira Neto, em Palmas, foi premiado no Desafio 2018 – Criativos da Escola, um prêmio que reconhece projetos protagonizados por crianças e jovens. O projeto Guarda-chuvas Amarelos foi criado por alunos e procura desenvolver atitudes que demonstrem carinho e respeito pelo outro. […]
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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — Nº 115/2018) está na pauta para possível discussão e votação na sessão desta terça-feira, 13, a partir das 15 horas. A matéria foi encaminhada para a Assembleia dia 15 de outubro de 2018, e aprovada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa, na […]
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Servidores da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e das Diretorias Regionais de Educação (DRE) participam, nesta segunda e terça-feira, 12 e 13, no prédio da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) – Campus Graciosa – do III Encontro Formativo do Projeto Escravo, nem pensar!. Na formação, haverá apresentação dos resultados já alcançados pelas ações […]
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Os comerciantes deixarão de trabalhar debaixo das antigas barracas abertas embaixo de árvores e passarão a atuar em contêineres adaptados com áreas de convivência planejadas. O projeto proposto para regularização e valorização do comércio em Palmas do chambari, prato popular e já intitulado patrimônio cultural regional, prevê que os comerciantes passarão a trabalhar em contêineres […]
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A Câmara de Palmas recebeu nesta quinta-feira, 06, motoristas de ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) da Capital, que apoiaram o requerimento e anteprojeto que cria o cargo de condutor de ambulância no município. O requerimento, aprovado em 16 de agosto, determina as diretrizes do cargo e beneficiará diversos servidores municipais que ocupam essa […]
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Refletir sobre o empoderamento dos empreendedores de Taquaruçu e Taquaruçu Grande, objetivando compreender o papel da governança na gestão e liderança do destino, foi o tema do primeiro dia da capacitação sobre “Autonomia e protagonismo para a ação em Rede” oferecida pelos atendidos do projeto de estruturação turística do Polo Turístico de Taquaruçu. O evento, […]