Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ao projeto de lei que garante o direito de pessoas com deficiência terem um acompanhante durante consultas, exames e internações. A medida se aplicará a qualquer situação em que a pessoa, independentemente […]
Eleições
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou um novo projeto de lei que propõe a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais durante o período eleitoral. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir a integridade do processo eleitoral e evitar que os resultados das pesquisas influenciem de maneira indevida o voto dos eleitores. De acordo com […]
Eleições
Na manhã deste dia 5 de outubro em Porto Nacional foi realizada a caminhada final da campanha do prefeito e candidato à reeleição Ronivon Maciel (União Brasil), e do vice, Joaquim do Luzimangues (União Brasil). O ato político reuniu uma multidão nas principais ruas de Porto Nacional em um trajeto de quase quatro quilômetros. Praticamente […]
Brasil
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) encaminhou nesta quarta-feira, 2, uma representação ao Ministério Público Federal solicitando a garantia de transporte público gratuito durante o dia das eleições no Tocantins. O objetivo é assegurar que todos os eleitores, especialmente os mais vulneráveis, tenham acesso aos locais de votação, tanto nas zonas urbanas quanto rurais, sem […]
Mundo
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) deu início à coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar a relação entre casas de apostas, influenciadores digitais e artistas, com foco em esquemas de lavagem de dinheiro e exploração dos cidadãos brasileiros, especialmente das camadas mais vulneráveis. A proposta, […]
Tocantins
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, apresentou nesta segunda-feira (23/9) seu parecer negando os pedidos da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e defendendo a manutenção da cassação do parlamentar. Brazão recorre da decisão do Conselho de Ética que cassou seu mandato. A CCJ […]
Tocantins
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) foi designado relator do recurso apresentado pelo deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O recurso questiona a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que encaminhou medidas punitivas contra Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle […]
Tecnologia
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou um novo Projeto de Lei (PL 3435/2024) que visa coibir a crescente onda de violência digital, golpes e fraudes nas redes sociais e serviços de mensagens, como o WhatsApp. A proposta altera a Lei n.º 12.965, de 23 de abril de 2014, também conhecida como Marco Civil da […]
Eleições
Maju Cotrim Os deputados estaduais, federais e senadores fazem uma verdadeira maratona nos municípios para conseguirem prestigiar aliados. O deputado federal Ricardo Ayres tem aproveitado as agendas para andar de bicicleta e se engajar 100% nas atividades dos aliados . Ele está no Bico este final de semana. Desde a carreatas, caminhadas e comício os […]
Mundo
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1258/2023, que visa modificar o Código Penal, ampliando o alcance da tipificação do crime de assédio sexual. A proposta altera o artigo que trata do assédio sexual, para esclarecer que a conduta criminosa não está restrita ao ambiente de trabalho, estendendo-se a qualquer situação […]