Tocantins
Nesta quarta-feira (19), a Justiça Federal suspendeu os efeitos de uma portaria do Governo do Estado que suspendia portaria anterior que regulamentava a carga horária de profissionais da saúde em unidades hospitalares da Secretaria da Saúde. Com a decisão liminar do juiz federal Eduardo Gama, titular da 1a Vara Federal de Palmas, o Executivo Estadual terá […]
Saúde
No Tocantins, de janeiro a novembro deste ano, foram registrados óbitos de 12 crianças devido à cardiopatia congênita. Esses dados são da Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO), com base nas pessoas que procuraram o órgão para serem atendidas pelo sistema público de saúde. A cardiopatia congênita é qualquer anormalidade na estrutura ou função do coração e acontece por causa […]
Saúde
Matéria atualizada em 29/11/2018 às 16h51 O titular da Secretaria Estadual da Saúde tem o prazo de 24 horas, a partir da intimação, para prestar informações à Justiça sobre o descumprimento de uma decisão judicial para o atendimento integral à saúde de uma paciente de 41 anos que precisa, com urgência, ser submetida a uma […]
Tocantins
O Executivo Estadual publicou no Diário Oficial, nas edições nº 5.241 e 5.243, dias 21 e 23 de novembro, a homologação e adjudicação dos processos licitatórios para contratação formal das empresas que serão responsáveis pela coleta e destinação final do lixo hospitalar, das unidades geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Estes novos contratos garantem […]
Tocantins
O fim de ano chegou! Nessa época de celebrações esses sentimentos se intensificam e se revigoram de diversas maneiras. Uma delas é se doar ao próximo. Foi o que fez um grupo de Escoteiros Mirins, nesta sexta-feira, 23, no Hospital Geral de Palmas (HGP) onde entregaram Kits de Higiene aos pacientes internados. A ação faz […]
Tocantins
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada nesta sexta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado (DOE), traz um ineditismo para o Tocantins. Após articulação do Governo, pela primeira vez na história, 25% das emendas individuais dos parlamentares serão destinadas obrigatoriamente à área da Saúde. O maior investimento possibilitará que o Governo tenha recursos para melhorar […]
Tocantins
Por meio de um recurso movido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e deferido pelo Tribunal de Justiça (TJ), o governo do Estado deve fornecer, em até 48 horas, a medicação necessária para o tratamento de uma paciente que se encontra internada no Hospital Geral de Palmas (HGP). A assistida da DPE-TO é […]
Notícias
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Na manhã desta terça-feira, 08, o defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, e a promotora de justiça Maria Roseli de Almeida Pery, apresentaram as medidas tomadas pela Defensoria Publica Estadual (DPE) e pelo Ministério Público Estadual (MPE), pelas referidas Instituições a fim de garantir a aplicação adequada dos […]
Tocantins
O Governo do Tocantins tem trabalhado com o Ministério da Saúde para aumentar o volume dos recursos repassados ao Estado, destinados ao custeio das despesas com os serviços de Alta e Média Complexidade, conhecido como Teto MAC. Outra prioridade é trazer o mais breve possível para o Tocantins o mutirão cirúrgico do Instituto de Ortopedia […]