Tocantins
A Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente direitos fundamentais, além de colocá-los a salvo de toda forma de exploração e violência. Em conformidade a isso, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), juntamente com a rede de proteção, desenvolve ações […]
Tocantins
e acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são direitos inerentes a todas as pessoas, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Com foco neste ideal, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), tem arrecadado alimentos para distribuir junto à comunidade LGBTQ+. E, paralelo […]
Tocantins
Muitas vezes, os momentos sozinha em casa são o respiro que uma mulher em situação de violência consegue ter, no entanto, com a quarentena, as vítimas têm convivido bem mais tempo com seus agressores em um contexto adverso, o que pode influenciar no aumento da violência. Diante disso, a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça […]
Tocantins
Com foco na saúde dos seus servidores e dos custodiados, a Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso do Sistema Penitenciário e Prisional da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) reforça orientações voltadas ao enfrentamento à Covid-19 com mais uma nota técnica voltada para servidores que atuam nas 37 unidades […]
Polícia
O Sistema Penitenciário e Prisional (Sispen) realizou nesta quarta-feira, 06, uma operação com o objetivo de buscar indícios de tentativas de fuga, armas e celulares, denominada de Lockdown, no Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP de Palmas). A operação contou com a participação de 65 Agentes de Execução Penal e de 20 […]
Tocantins
Secretaria afirmou que EPIs estão sendo entregues em todas as unidades do Sistema Socioeducativo do Estado Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Associação dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Tocantins (Assoeto) divulgou nesta sexta-feira, 1ª um relatório de condições de higiene saúde e segurança dos internos do Centro de Internação Provisória – Ceip Região Norte, […]
Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), prorrogou nesta quarta-feira, 22, a suspensão por mais 15 dias das visitas nas Unidades do Sistema Socioeducativo e nas Unidades do Sistema Penitenciário do Tocantins. As medidas, que serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 23, visam […]
Cidadania
Data é celebrada em todo o Brasil neste domingo, 19 Celebrado anualmente no dia 19 de abril, o Dia do Índio tem como principal objetivo relembrar a importância dos povos indígenas e da preservação dos seus direitos. Diante disso, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), ressalta as demandas ainda persistentes nos dias […]
Polícia
Com o objetivo de dar cumprimento à Lei de Execução Penal (LEP) e, consequentemente, garantir a reintegração social das pessoas privadas de liberdade (PPL), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), tem fomentado o trabalho e renda nas 38 unidades prisionais do Estado do Tocantins. Atualmente, 1.012 […]
Tocantins
O secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, participou nesta quinta-feira, 23, em Brasília, de encontro realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Grupo de Trabalho criado para debater a regulamentação da Polícia Penal Federal. A reunião contou com a participação de secretários de Justiça e Administração Penitenciária de diversos estados brasileiros […]