Projeto de lei
PL de Léo Barbosa propõe diretrizes para reforçar segurança viária em áreas escolares às margens de rodovias estaduais
Com o objetivo de ampliar a proteção de estudantes, profissionais da educação e demais pedestres, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou o projeto de lei 176/2026, que institui diretrizes para a segurança viária em áreas escolares localizadas em trechos de rodovias estaduais do Tocantins. A proposta prevê medidas voltadas à redução de acidentes e […]
