Mundo
Com 76 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 4.554/2020, que amplia as penas por fraudes praticadas com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets), conectados ou não à internet. O autor do projeto original é o […]
Brasil
Foto – Ascom/SESAB A inclusão na pauta de votações do piso salarial para enfermeiros e parteiras (PL 2.564/2020) é uma das reivindicações que devem ser levadas por senadores na próxima reunião de líderes. Ao longo de toda a semana, senadores se manifestaram, em Plenário e pelas redes sociais, a favor do projeto, apresentado pelo senador […]
Mundo
O Senado aprovou nessa quinta-feira, 29, por 55 votos a 19, um projeto que tem o objetivo de agilizar a quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue para a análise da Câmara dos Deputados. O projeto altera uma lei de 1996 que regula direitos e obrigações relativos […]
Tocantins
Para o autor da proposta, senador Eduardo Gomes, popularidade do fruto pelo país aumentou atividades como o extrativismo e gerou impactos na economia – Foto: Mateus Hidalgo Foi apresentada no Senado proposta estabelecendo o reconhecimento do pequi, fruto do pequizeiro, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O Projeto de Lei (PL) 862/2021 é de autoria do senador Eduardo Gomes […]
Mundo
Com instalação prevista para esta terça-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado tem, entre os 11 integrantes titulares, políticos experientes, ex-governadores, nomes fortes do Centrão e até um ex-ministro da Saúde. A comissão tem o objetivo de investigar ações e omissões do governo federal na pandemia. A base aliada de Jair Bolsonaro terá […]
Mundo
Senado Federal – Marcos Oliveira/Agência Senado O Senado instala a partir das 10h desta terça-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, destinada a apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia. A instalação ocorre um dia após a Justiça barrar a indicação […]
Brasil
Senado Federal – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Os senadores analisam esta semana diferentes projetos sobre saúde e combate à covid. Pode ser votado já na terça-feira (27) o PL 1343/2021, que autoriza a utilização de estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. No mesmo […]
Brasil
Foto – Geovana Albuquerque Projeto de lei que prevê o aumento das penas previstas para furto e roubo de vacinas para a covid-19 começou a tramitar no Senado. A proposta (PL 1.004/2021) classifica o furto dos imunizantes como furto qualificado, com pena de reclusão de dois a oito anos e multa. Caso o delito seja classificado como roubo, a pena, que […]
Mundo
Entendimento entre o Congresso e o governo sobre o Orçamento de 2021 permitiu a aprovação do projeto. O Orçamento deverá ser sancionado até esta quinta-feira (22) pelo presidente da República – Foto: Pedro França O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19) um projeto de lei (PLN 2/2021) que abre espaço no Orçamento para a abertura […]
Mundo
Plenário do Senado Federal – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O senador Otto Alencar (PSD-BA)convocou, para o próximo dia 27, a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. No encontro, os 11 membros titulares devem eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. A convocação foi confirmada nesta segunda (19) à GloboNews pelo senador. Como […]