Brasil
Ministro Gilmar Mendes – Foto: Divulgação O ministro Gilmar Mendes, relator da ação que discute a possibilidade de reeleição de presidentes e mesas diretoras da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, deu voto permitindo que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) concorram novamente aos cargos. A corte começou a julgar o caso à meia-noite de hoje, em […]
Brasil
Presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) – Foto – Congresso em Foco Partidos do Centrão e da oposição se manifestaram nesta terça-feira (1º) contra a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em uma carta direcionada à nação brasileira e ao Supremo Tribunal Federal, as […]
Brasil
Foto: Pedro França/Agência Senado Nesta quarta-feira (18), os senadores aprovaram a terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), autorizando a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). A matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara. O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), destina […]
Brasil
Palácio Araguaia – Foto: Pedro Barbosa Maju Cotrim O resultado das urnas no último domingo rascunha as tendências para a disputa estadual em 2022 quando o Estado vai eleger novo governador e terá apenas uma vaga ao Senado. Vamos lá… As lições que os grupos políticos podem tirar são essenciais para seus projetos políticos. Eduardo […]
Política
Ano eleitoral é sempre especial para a democracia. E é para garantir uma disputa menos desigual entre os candidatos e assegurar a continuidade do funcionamento da máquina pública que existe uma série de regras para as campanhas eleitorais. As normas estão contidas na Lei 9.504, de 1997 (Lei Eleitoral), alvo de constantes debates, que se intensificam […]
Educação
Na sessão do Congresso desta quarta, o PLN 29/2020 foi retirado de pauta para que nele seja inserida a recomposição o orçamento das universidades públicas, determinado pelo PLN 30/2020 – Foto: Marcos Brandão/Senado Federal Um acordo entre representantes do Congresso Nacional e do Executivo poderá recuperar cerca de R$ 1,4 bi para universidades e institutos […]
Economia
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Está na pauta do Senado nesta 3ª feira (3.nov.2020) o projeto que dá autonomia ao BC (Banco Central). O texto define mandato fixo de 4 anos para o presidente e os diretores da autoridade monetária. Eis 1 resumo do que muda: começo de mandato – será sempre no 1º dia útil do 3º ano […]
Brasil
Líderes de partidos da Câmara e do Senado se reúnem na tarde desta terça-feira (3) para tentar chegar a um acordo sobre a votação da desoneração da folha de pagamentos de setores da economia. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que pretende colocar em o tema em discussão na sessão desta quarta-feira (4), mas líderes partidários ainda precisam chegar […]
Cultura
A Comissão Mista da Reforma Tributária recebeu um abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas contra taxação de livros. O documento foi entregue ao sub-relator e revisor da comissão, senador Major Olimpio (PSL-SP), durante videoconferência em comemoração ao Dia do Livro, celebrado em 29 de outubro. Isentos de tributação desde 2004, os livros passarão […]
Brasil
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, será sabatinado nesta terça-feira no Senado. Oliveira foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovado pelos parlamentares, Oliveira assumirá em dezembro a cadeira do ministro José Múcio Monteiro, que pediu antecipação da aposentadoria, prevista para 2023. A sabatina será […]