Brasil
A suspensão de convênios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com estados e municípios, determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi tema de audiência pública requerida pela senadora Professora Dorinha (União/TO), nesta terça-feira, 07, na Comissão de Educação. Essa decisão do TCU afeta obras com menos de 15% de empenho orçamentário. […]
Brasil
Na próxima quarta-feira, 24, a partir das 9 horas, o Senado Federal realizará uma sessão de debate temático para tratar sobre a prorrogação do Plano Nacional de Educação. A sessão foi um requerimento da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO). O PNE é decenal e o atual plano termina a sua vigência em junho. A intenção […]
Brasil
Em audiência com o Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, nesta terça-feira (26), a senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) solicitou a implantação de uma central de distribuição de alimentos no Tocantins. Também participou da reunião o superintendente da CONAB/TO, Marco Túlio do Nascimento. A parlamentar solicitou apoio ao diretor-presidente na Conab na […]
Brasil
A senadora Professora Dorinha continuará sendo a coordenadora da bancada federal tocantinense. “Meus amigos, é com muita honra que informo que fui reconduzida como coordenadora da bancada federal no Congresso Nacional. Essa é a terceira vez que ocupo esse posto com muito orgulho. Quero agradecer aos colegas parlamentares tocantinenses por confiarem novamente essa missão a […]
Brasil
A senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) apresentou um projeto de lei que dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública nos municípios. A proposta (PLP 265/23) visa facilitar e dar agilidade ao reconhecimento desse tipo de situação de emergência, que dispensa os entes federados do cumprimento de alguns limites e resultados […]
Brasil
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial. Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério do […]
Tocantins
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, 19, uma autorização para o Governo do Tocantins realizar uma operação de crédito com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 55,00 milhões (sendo US$ 5,00 milhões de contrapartida), totalizando cerca de R$ 267 milhões do câmbio atual, para investimento na modernização da […]
Brasil
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto. Aprovado na comissão, o texto prevê […]
Tocantins
O Estatuto da Polícia Civil foi aprovado no Senado. Líderes da categoria no Tocantins acompanharam a votação. O projeto cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis em todo o país. O PL 4.503/2023, de iniciativa da […]
Municípios
Sextou com notícia boa para Lavandeira, um dos principais municípios das Serras Gerais no Tocantins. O Ministério dos esportes liberou quase R$ 1 milhão , um recurso histórico, destinado pelo senador Eduardo Gomes para a cidade. O valor vai para a construção de um ginásio de esportes de grande porte. O senador Eduardo Gomes tem […]