Cidadania
Aprovada Lei que prevê igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função
Como já foi aprovado pela Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula
Cidadania
Como já foi aprovado pela Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula
Brasil
O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do país
Brasil
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer material escolar aos alunos das escolas públicas da educação básica. Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o PL 1.449/2019 seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, os governos estaduais […]
Brasil
Maju Cotrim Segundo a imprensa nacional, a Câmara decidiu pedir de volta os apartamentos ocupados por ex-deputados que se elegeram para o Senado num novo capítulo de tensão entre as duas Casas. A justificativa seria que que não há unidades suficientes para atender os atuais deputados. Ao todo, 11 senadores ocupam apartamentos funcionais da Câmara, […]
Brasil
Maju Cotrim O senador Eduardo Gomes (PL) fez um discurso na tribuna nesta terça-feira, 28, na qual cobrou início de agenda legislativa e das pautas importantes. “A Agenda legislativa sofre uma paralisia”, disse. “Precisamos dar notícia de um trabalho legislativo efetivo”, disse ao lamentar a atual situação. “Que venha um mês de abril produtivo”, afirmou. […]
Brasil
De autoria da deputada Luiza Erundina, a PEC havia sido arquivada com o fim da última legislatura e agora deverá ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário
Brasil
Maju Cotrim O presidente do PL no Tocantins, Eduardo Gomes foi indicado vice líder da oposição no Senado. “Se eu fui a posição de liderança na oposição ou governo só tem uma coisa que não muda: a coerência!”, disse em entrevista á Gazeta. Ele lembrou que tem ótima relação com os líderes Randolfe e Jaques […]
Brasil
Câmara e Senado ficaram 11 dias sem atividades por causa do carnaval
Brasil
A senadora Professora Dorinha (TO) pediu aos colegas apoio para o desarquivamento de propostas relacionadas à educação. Para isso, a parlamentar precisa da assinatura de 27 senadores. Com vasta experiência na área da educação, Dorinha pede a retomada das seguintes discussões: – PLC 162/2015 – insere, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela […]
Brasil
Quatro candidatos foram reeleitos para representar o estado na Câmara Federal