Tag Senadores do Brasil

Relatora da matéria, a senadora Leila Barros (em pronunciamento), apresentou parecer favorável com duas emendas que retiram o detalhamento dos procedimentos para comprovação e identificação do doador frequente
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Tocantins

Doadores de sangue poderão ter direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos

Doadores regulares de sangue terão direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. O benefício está previsto no PL 1322/2019, aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), destaca que campanhas para incentivar a doação são realizadas anualmente, contudo, dados do Ministério da Saúde […]

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) - Foto - Marcos Oliveira/Agência Senado

Tocantins

Projeto que permite acumulação de dois cargos públicos para jornalistas aguarda relator no Senado

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou proposta para viabilizar o acúmulo de dois cargos públicos de jornalista. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 29/2019 aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No texto da PEC, o senador argumenta que outros profissionais já podem acumular cargos. A Constituição garante […]

Senado - Foto - Roque de Sá/Agência Senado

Tocantins

Senado aprova projeto que torna mais barato crédito para microempreendedores individuais

O Plenário aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), a ser capaz de realizar operações como empréstimos, financiamentos e descontos de títulos. O objetivo é tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O PLC 135/2018 segue para a sanção presidencial. — A pequena empresa neste […]

Três dos quatro senadores do PSL assinaram pedido de CPI - Foto - Roque de Sá/Agência Senado

Tocantins

Parlamentares protocolam pedido de criação de CPI para investigar tribunais superiores

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou, no começo da tarde desta terça-feira (19), pela segunda vez, um pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar os tribunais superiores, a chamada CPI da Lava Toga. Alessandro Vieira, que conseguiu a assinatura de 29 senadores (duas acima do mínimo de 27 necessárias), quer “investigar condutas ímprobas, desvios […]